A decisão do Conselho Municipal de Belfast, na Irlanda do Norte, de rejeitar temporariamente a proposta que limitava o volume de pregadores de rua a 70 decibéis foi recebida com entusiasmo por cristãos e por organizações que defendem a liberdade religiosa.
Para eles, a medida representava uma ameaça direta à liberdade de expressão religiosa e à tradição histórica de evangelismo em espaços públicos no país.
A proposta previa que pregadores de rua utilizassem amplificação sonora abaixo de 70 decibéis – nível comparável ao som de um aspirador de pó ou de uma máquina de lavar roupa.
Quem descumprisse a regra poderia ser multado em até £500 (aproximadamente R$ 3.200,00).
A justificativa oficial era reduzir a poluição sonora no centro da cidade, mas críticos apontaram que a norma seria seletiva, atingindo principalmente pregadores e ativistas pró-vida, enquanto outras atividades barulhentas, como desfiles e protestos, permaneceriam isentas.
Uma das regras sugeridas era que os pregadores de rua deveriam ser obrigados a obter uma licença. Contrário à medida, o vereador Dean McCullough afirmou:
“Que completa tolice por parte de alguns vereadores de extrema-esquerda acreditarem que pregadores de rua, membros da religião mais perseguida da Terra, algum dia buscariam ou precisariam de sua permissão para pregar.”
E acrescentou: “Jesus Cristo é o Senhor. É Natal, e eu não preciso de autorização desta câmara municipal para proclamar isso.”
Liberdade religiosa
Para grupos como Christian Legal Centre, Christian Concern e o Christian Institute, a proposta não apenas criava um obstáculo prático à pregação, mas também estabelecia um precedente perigoso: o controle estatal sobre manifestações religiosas em espaços públicos.
“Não se trata apenas de decibéis, mas de garantir que a fé possa se expressar livremente sem discriminação”, afirmou um porta-voz do Christian Institute, que liderou a elaboração da “Carta dos Pregadores de Rua”, documento que reforça direitos e boas práticas para evangelismo ao ar livre.
Organizações como Open Air Campaigners GB e Open-Air Mission também se posicionaram contra a medida, destacando que a restrição poderia inviabilizar cultos e cânticos, elementos centrais da prática cristã pública.
Silenciar pregadores
O responsável pelas políticas da Irlanda do Norte do Instituto, James Kennedy, disse ao Belfast News Letter: “É absolutamente correto que os planos para silenciar os pregadores de rua em Belfast tenham sido repensados.”
Ele prosseguiu: “No entanto, é profundamente preocupante que alguns agora pareçam determinados a expandir seus esforços para atingir um público mais amplo com o testemunho cristão.”
Ao classificar o limite de 70 decibéis como “impraticável e injustamente seletivo”, Kennedy instou o conselho a “dialogar construtivamente com aqueles envolvidos na pregação de rua responsável e em outros testemunhos cristãos, em vez de impor restrições precipitadas e mal pensadas que correm o risco de discriminar injustamente a expressão religiosa”.
E acrescentou: “O direito de expressar convicções profundas em público é uma liberdade fundamental, e confiamos que o conselho respeitará isso ao reconsiderar sua abordagem.”
Nathan Anderson, do grupo de defesa da liberdade de expressão Liberty NI, comentou: “Se o ruído é realmente o problema, por que as atividades mais barulhentas são isentas?”
“Essas inconsistências sugerem que as medidas podem afetar mais os pregadores e os artistas de rua, especialmente considerando que setenta decibéis mal ultrapassam o ruído normal das ruas. Um limite tão baixo corre o risco de discriminar formas específicas de expressão e pode ser incompatível com os princípios da igualdade e dos direitos humanos.”
Em uma carta ao Belfast News Letter, o Reverendo Gordon Dane, da Igreja Presbiteriana Livre (FPC), escreveu: “Os regulamentos surgiram das tentativas de alguns vereadores de Belfast de proibir, na prática, a pregação ao ar livre e a distribuição de literatura no centro da cidade. Isso não pôde ser feito porque seria uma negação de direitos.”
Ele afirmou: “Há uma tradição de pregação ao ar livre nas cidades e vilas do Ulster, e normalmente isso é feito com equipamentos de alto-falante.
Embate político
O debate dividiu os vereadores. O Partido Unionista Democrático (DUP), de direita, classificou a proposta como “tolice” e acusou seus defensores de tentar silenciar grupos religiosos e pró-vida.
O vereador McCullough afirmou que seu partido não poderia apoiar um limite de 70 decibéis “que torna a amplificação praticamente inútil”.
Ele disse ao Conselho Municipal: “Desde o início, essas leis foram motivadas pelo desejo de atingir certos grupos, principalmente pregadores de rua e pró-vida.”
Já o Partido Alliance, centro-esquerda liberal, considerou que as regras não iam longe o suficiente, sugerindo multas maiores e proibição de imagens explícitas usadas em campanhas contra o aborto.
Por enquanto, a proposta foi retirada, mas o tema voltará à pauta. O episódio expôs uma tensão crescente entre controle urbano e liberdade de expressão religiosa, levantando questões sobre até onde governos locais podem ir para regular práticas que fazem parte da identidade cultural e espiritual de uma sociedade.
