Duas enfermeiras cristãs foram absolvidas da acusação de blasfêmia no Paquistão, encerrando um processo que se arrastou por mais de quatro anos e as manteve escondidas, sob risco de violência coletiva. Um tribunal distrital concluiu que a acusação não apresentou provas suficientes para sustentar a denúncia.
Mariam Lal e Newosh Arooj foram investigadas com base no Artigo 295-B do Código Penal do Paquistão, que prevê prisão perpétua para quem danifica textos do Alcorão. A absolvição ocorreu em novembro de 2025, e, nesta semana, expirou o prazo para que as autoridades recorressem da decisão, segundo a organização Ajuda à Igreja que Sofre.
O caso teve início em abril de 2021, após a denúncia de um médico sênior. Ele alegou que as duas, então funcionárias do Hospital Civil de Faisalabad, na província de Punjab, teriam profanado um adesivo com inscrição islâmica que estava colado em um armário do hospital. Com a repercussão da acusação, as duas escaparam por pouco de uma tentativa de linchamento e acabaram detidas pelas autoridades.
As enfermeiras ficaram cinco meses sob custódia antes de obterem autorização para aguardar o julgamento fora da prisão, sob justificativa de segurança. Ao longo do processo, o tribunal permitiu que elas evitassem comparecimentos públicos, diante de ameaças consideradas críveis. Com isso, as duas também ficaram impedidas de trabalhar e passaram a depender de medidas de proteção, em meio a intimidação recorrente.
A defesa foi conduzida pela Comissão Nacional para a Justiça e a Paz (NCJP), organismo católico apoiado pela Ajuda à Igreja que Sofre. Defensores locais classificaram a decisão como incomum, apontando que processos desse tipo costumam ser empurrados para instâncias superiores por pressão social. O padre Khalid Rashid Asi, da NCJP, afirmou que o resultado indicou independência do juiz distrital, com base nas evidências apresentadas.
Apesar do alívio relatado pelas famílias, o grupo que acompanhou o caso afirmou que a situação das enfermeiras segue delicada: “Nossa luta continua agora por um futuro seguro, pela reabilitação e pela reintegração digna das enfermeiras”, disse Asi. Ele citou o apoio do bispo Indrias Rehmat, de Faisalabad, e o trabalho dos advogados Sanaullah Baig e Shahid Anwar, mencionando que todos atuaram sob ameaças. Asi também agradeceu o suporte internacional, citando orações, ajuda financeira e solidariedade.
As leis paquistanesas de blasfêmia, frequentemente usadas para vingança pessoal e para atingir minorias religiosas, são alvo de críticas recorrentes na comunidade internacional. A legislação citada não prevê punição específica para acusação falsa ou falso testemunho nesses casos, segundo informações do portal The Christian Post.
Um grupo sediado em Lahore, o Centro para a Justiça Social, registrou 200 acusados por blasfêmia em 2020, e afirmou que ao menos 1.855 pessoas foram acusadas com base nessas leis desde 1987. Organizações internacionais de direitos humanos vêm defendendo reformas no código penal por causa do uso dessas normas como arma de perseguição a minorias.
