Na terça-feira (24), o Congresso dos Deputados da Espanha aprovou a tramitação de um projeto de lei que poderá penalizar a prática das chamadas “terapias de conversão”.
O texto propõe criminalizar quem oferecer orações e acompanhamento pastoral a homossexuais que querem retornar à sexualidade bíblica. A punição poderá chegar a seis meses a dois anos de prisão.
O projeto de lei foi apresentado ao Parlamento espanhol pelo PSOE (o principal partido do governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez).
Na votação da proposta, todos os partidos votaram a favor. Apenas o Vox (um partido nacionalista católico) votou contra, afirmando que pessoas inocentes seriam perseguidas com a nova lei.
Em debate no Congresso, o deputado socialista Víctor Gutiérrez declarou que as chamadas “terapias de conversão” são “uma das piores formas de violência que uma pessoa pode sofrer, que é ser forçada a se odiar, ser torturada física ou psicologicamente para se despojar de sua orientação ou identidade”.
Igrejas visadas
O deputado ainda acusou as igrejas e líderes religiosos como os principais praticantes da “terapia de conversão” em pessoas LGBT.
“Ainda há famílias, pastores, líderes de seitas e coachs que vendem a mesma mentira: que a diversidade sexual e de gênero pode ser erradicada com sessões de oração, choques elétricos ou medicamentos. Eles fazem isso impunemente, muitas vezes se escondendo atrás de associações e cultos religiosos”, afirmou Gutiérrez.
Vários grupos de esquerda utilizaram o termo “tortura” para se referir às “terapias de conversão”.
Em nota, a Aliança Evangélica Espanhola (AEE) criticou o projeto de lei, afirmando que a proposta distorce o conceito do acompanhamento espiritual a pessoas que desejam deixar a homossexualidade.
A organização ainda lembrou que as práticas de manipulação e tortura já são criminalizadas por lei na Espanha.
Segundo a AEE, o termo “terapias de conversão” é uma construção ideológica criada para gerar rejeição, e que a proposta de lei remete a legislações de regimes totalitários.
“Tratamentos de apoio ou iniciativas de assistência pessoal e pastoral para pessoas que desejam restaurar a consistência entre seu sexo biológico e sua identidade de gênero não têm nada a ver com manipulação ou tortura”, esclareceu a Aliança Evangélica, no comunicado.
Para a organização, o projeto de lei possui uma contradição e restringe a liberdade individual. Enquanto a transição de gênero é promovida, protegida e financiada no país europeu, a destransição de gênero ou retorno ao gênero biológico é penalizado.
“Onde está o estrito respeito pela livre determinação do indivíduo?”, questionou.
