A ex-deputada federal Flordelis teve 177 dias descontados de sua pena após participar de atividades educacionais na prisão onde está custodiada desde 2021. A decisão foi assinada no fim de julho por um juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, com base em dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que prevê benefícios para detentos que se dedicam à leitura e à educação formal.
Condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pelo homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, crime ocorrido em 16 de junho de 2019, Flordelis teve parte da pena remida ao comprovar a leitura de nove obras literárias e à conclusão de etapas escolares.
Entre os títulos lidos estão clássicos nacionais e internacionais como Dom Casmurro, de Machado de Assis, O Diário de Anne Frank, de Anne Frank, e O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Cada obra lida foi acompanhada de uma resenha avaliada e aprovada pela direção do presídio.
Além da leitura, a ex-parlamentar concluiu o ensino fundamental e foi aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), fator que também contribuiu para o abatimento da pena. A legislação permite que cada livro lido, com resenha validada, reduza até quatro dias da pena, dentro de um limite anual. Já a conclusão de etapas escolares também garante remição proporcional, conforme previsto em normas do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a defesa, Flordelis “está apenas exercendo um direito legal”, e o objetivo é cumprir os requisitos para tentar a progressão de regime a partir de 2040. A pena imposta em sentença condenatória prevê o fim do cumprimento em 2052.
A utilização da educação como instrumento de ressocialização é respaldada pelo artigo 126 da Lei de Execução Penal. A norma estabelece que a remição da pena por estudo pode ser concedida em caso de aproveitamento em cursos do ensino básico, médio, superior ou de requalificação profissional.
A leitura e as atividades escolares realizadas por Flordelis ocorreram no Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, unidade voltada ao encarceramento feminino, de acordo com informações do Metrópoles.
A lista dos livros lidos e as notas atribuídas às resenhas são as seguintes:
O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry – nota: 7
O Diário de Anne Frank, de Anne Frank – nota: 8
A Menina que Roubava Livros, de Markus Zusak – nota: 8,5
A Voz Submersa, de Salim Miguel – nota: 6
O Menino do Pijama Listrado, de John Boyne – nota: 6,5
Dom Casmurro, de Machado de Assis – nota: 8
A Pedra Esculpida, de Guillaume Prévost – nota: 7,5
Senhora, de José de Alencar – nota: 9
Inocência, de Alfredo de Taunay – nota: 7
A repercussão do caso de Flordelis, que antes de sua prisão atuava como cantora gospel e pastora neopentecostal, continua mobilizando a opinião pública. Conforme a legislação vigente, o acesso à educação e à leitura dentro das unidades prisionais é parte das medidas de reintegração social previstas pelo Estado.
