A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), maior grupo confessional do Congresso Nacional, emitiu nota pública conjunta com as frentes Parlamentar Católica, do Empreendedorismo e do Comércio e Serviço, contra o que considera abusos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento solicita ao Senado Federal que atue para conter o que classifica como “excessos” do STF. As frentes manifestaram preocupação com decisões recentes de ministros da Corte, afirmando que tais posicionamentos geram “instabilidade institucional”.
Segundo os parlamentares, tais medidas teriam provocado “impactos negativos na economia”, comprometendo o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano dos cidadãos.
O texto destaca o papel do Senado como mediador de conflitos entre os Poderes, conclamando a Casa a “exercer plenamente suas atribuições para manter a democracia e restabelecer a ordem constitucional”.
As frentes argumentam que a mediação busca evitar o agravamento de tensões políticas e sociais, enfatizando que o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário é “indispensável para superar desafios econômicos e avançar em pautas que beneficiem a população”.
A nota foi subscrita pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) em representação da Frente Evangélica; Luiz Gastão (PSD-CE) pela Frente Parlamentar Católica; Joaquim Passarinho (PL-PA) pela Frente do Empreendedorismo; e Domingos Sávio (PL-MG) pela Frente do Comércio e Serviço.
O manifesto ocorre em meio a debates sobre a atuação do STF em casos envolvendo temas econômicos e legislativos. Leia a íntegra do documento, abaixo:
“Nota oficial em defesa do equilíbrio institucional e da democracia
Nós, parlamentares federais abaixo assinados, manifestamos nossa profunda preocupação diante dos recentes episódios que vêm sendo protagonizados por ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais têm gerado um crescente ambiente de instabilidade institucional em nosso país.
O momento exige sabedoria, responsabilidade e compromisso com a ordem democrática. As ações em curso, oriundas da mais alta Corte, têm provocado efeitos danosos à economia nacional, afetando diretamente o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano de milhões de brasileiros, trabalhadores e empreendedores.
Vivemos um cenário que demanda mediação urgente e o distensionamento das polarizações que tanto prejudicam o Brasil. A harmonia entre os Poderes da República é pilar essencial para a democracia e precisa ser preservada.
Como membros da Câmara dos Deputados, temos nossas prerrogativas e responsabilidades. Contudo, é ao Senado Federal que a Constituição delega o dever de fiscalizar e conter excessos do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, solicitamos que o Senado, no exercício de suas atribuições, busque a mediação com o propósito de mantermos a democracia e a harmonia entre os Poderes, restabelecendo a ordem constitucional.”
