O Parlamento de Papua-Nova Guiné aprovou, na quarta-feira, 21 de agosto de 2024, uma emenda constitucional que altera o preâmbulo da sua Carta Magna para incluir uma referência explícita à Santíssima Trindade – Deus Pai, Jesus Cristo e o Espírito Santo – como “Criador e Sustentador do universo”.
A alteração, que teve 84 votos a favor e 4 contra, modifica a redação do Quinto Objetivo Nacional da Constituição, inserindo os “valores cristãos” como parte fundamental da identidade do país. A proposta foi resultado de um processo de consulta pública conduzido pela Comissão de Reforma Constitucional do país ao longo dos últimos três anos.
O primeiro-ministro James Marape, que professa a fé adventista do sétimo dia, afirmou em discurso no plenário que a medida “reafirma as raízes espirituais da nação”. “As igrejas cristãs foram a âncora da unidade e da união do nosso país. Chegaram antes do governo em muitas regiões e continuam a prestar serviços essenciais à população”, declarou Marape.
A emenda também eleva a Bíblia Sagrada à categoria de “símbolo nacional”, reconhecendo o papel histórico das escrituras e das denominações cristãs na formação do Estado. Papua-Nova Guiné já havia sido declarada uma nação cristã em 2020, mas a nova legislação incorpora esse princípio no texto constitucional.
Apesar da ampla maioria, a medida recebeu reações distintas. Líderes de diversas denominações cristãs, incluindo a Igreja Católica e a Evangélica Luterana, celebraram a decisão.
Por outro lado, o bispo católico Giorgio Licini, secretário-geral da Conferência Episcopal, advertiu que a mudança “pode gerar desilusão se não for acompanhada de ações concretas contra a corrupção e a violência”.
O Artigo 45 da Constituição, que garante a liberdade de consciência, pensamento e religião, permanece inalterado. A emenda ao preâmbulo não restringe os direitos de cidadãos de outras crenças, conforme confirmado pelo Ministério da Justiça.
A nação da Oceania, com mais de 800 línguas indígenas e uma população majoritariamente cristã, tem uma história de missões religiosas que remonta a mais de 150 anos. A emenda é vista como um reconhecimento formal desse legado histórico e cultural. Com informações: The PGN Sun
