O Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM, sigla em inglês), sob a direção de Scott Kupor, emitiu um memorando esta semana instruindo os chefes de departamentos e agências federais a permitir a expressão religiosa dos funcionários no local de trabalho.
De acordo com o memorando de 28 de julho intitulado “Protegendo a Expressão Religiosa no Local de Trabalho Federal”, os funcionários federais estão autorizados a exibir itens religiosos no trabalho, participar de orações individuais ou em grupo fora do horário de trabalho, discutir suas crenças religiosas e tentar persuadir colegas de trabalho em uma “discussão educada” sem assediá-los.
Os funcionários também podem convidar colegas para serviços religiosos e expressar sua fé, mesmo em funções de atendimento ao público, como um guarda florestal de um parque nacional falando com grupos de turistas.
As agências foram orientadas a permitir a expressão religiosa na maior extensão possível, a menos que isso imponha uma “dificuldade indevida” às operações comerciais, o que não inclui um colega de trabalho que não goste de tal expressão.
As agências foram orientadas a analisar e revisar as políticas internas para garantir a conformidade, evitar disciplinar funcionários por expressão religiosa que não seja assédio e garantir o direito dos supervisores de se envolverem em discussões religiosas.
O memorando citou o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, que define religião como incluindo “todos os aspectos da observância e prática religiosa, bem como a crença”.
“No entanto, o Título VII não abrange todas as crenças. Por exemplo, filosofias sociais, políticas ou econômicas, e meras preferências pessoais, não são crenças ‘religiosas’ dentro do significado do estatuto”, observou o memorando.
Kupor enfatizou em uma declaração que a orientação tem como objetivo proteger funcionários federais de todas as religiões.
“Funcionários federais jamais deveriam ter que escolher entre sua fé e sua carreira”, disse Kupor em um comunicado. “Essa orientação garante que o ambiente de trabalho federal não apenas cumpra a lei, mas também seja acolhedor para americanos de todas as religiões. Sob a liderança do presidente Trump, estamos restaurando as liberdades constitucionais e tornando o governo um lugar onde as pessoas de fé são respeitadas, e não marginalizadas.”
O memorando foi divulgado uma semana após outro memorando do OPM incentivar acomodações robustas para a liberdade religiosa entre funcionários federais, incluindo opções de teletrabalho e horários de trabalho modificados para acomodações religiosas.
Andrew T. Walker, que atua como reitor associado do Seminário Teológico Batista do Sul em Louisville, Kentucky, elogiou a nova orientação e sugeriu que ela restaura a neutralidade do governo federal.
“Não tenho nenhum problema com isso”, disse Walker ao Politico . “Para mim, isso é simplesmente reafirmar a Primeira Emenda, que tem as devidas ressalvas caso você não esteja se envolvendo em comportamento de assédio. Acho que isso é apenas reiterar os princípios básicos da Primeira Emenda.”
O advogado Mikey Weinstein, fundador da Military Religious Freedom Foundation, criticou a nova orientação, dizendo ao veículo que “Se seu supervisor decidir sentar e deixar bem claro que é importante para ele que você aceite esta versão armada do evangelho de Jesus Cristo, quais você acha que são suas chances de progresso?”
Em um vídeo postado na segunda-feira, Weinstein descreveu as regras como “selvageria inconstitucional” e as comparou à “Alemanha nazista de 1933”.
Os memorandos do OPM surgem em meio à iniciativa do governo Trump de “erradicar o preconceito anticristão” no governo federal. Além de uma ordem executiva de fevereiro que cria uma força-tarefa dentro do Departamento de Justiça dos EUA para esse fim, Trump também emitiu uma ordem executiva em maio para criar uma comissão presidencial sobre liberdade religiosa.
Folha Gospel com informações de The Christian Post
