Na manhã desta sexta-feira (4), uma cristã de 64 anos foi condenada à liberdade condicional e a pagar uma multa de 20 mil euros por se oferecer para conversar próximo a uma clínica de aborto, na Inglaterra.
Livia Tossici-Bolt, uma cientista aposentada, foi investigada pelas autoridades por segurar uma placa que dizia “Aqui para conversar, se quiser” em uma “zona tampão” – uma área a 150 metros de uma clínica de aborto, onde oração e abordagem pró-vida são proibidas – na cidade de Bournemouth.
Apesar da placa não fazer nenhuma referência a gravidez, aborto ou fé, Livia foi acusada de infringir a “zona tampão” e condenada a liberdade condicional e a pagar os custos de seu processo pelo Tribunal de Magistrados de Poole.
“O conselho não apresentou nenhuma evidência de que ela foi observada por qualquer usuário do serviço ou qualquer outra forma de dano, nem há uma vítima identificada neste caso”, criticou o advogado da ADF International, que está defendendo a cristã no caso.
Após a condenação, o consultor jurídico da ADF International, Lorcán Price, declarou: “Todos que se preocupam com a liberdade de expressão devem se preocupar com as ‘zonas tampão’. Uma mulher cristã foi condenada apenas por se oferecer para conversar em uma rua pública na Grã-Bretanha”.
“Esta decisão deve mostrar a todas as pessoas que as ‘zonas tampão’ das clínicas de aborto são incompatíveis com uma sociedade livre. Agora apoiaremos Livia na consideração de todas as opções legais”.
Nessa semana, o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL), um escritório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, declarou que estava acompanhando o caso de Livia Tossici-Bolt e manifestou preocupação.
“As relações EUA-Reino Unido compartilham um respeito mútuo pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. No entanto, como disse o Vice-Presidente Vance, estamos preocupados com a liberdade de expressão no Reino Unido”, afirmou o departamento, em publicação no X.
“Enquanto estava recentemente no Reino Unido, o conselheiro sênior da DRL, Sam Samson, se encontrou com Livia Tossici-Bolt, que enfrenta acusações criminais por oferecer conversas dentro de uma ‘zona tampão’ legalmente proibida em uma clínica de aborto. Estamos monitorando o caso dela. É importante que o Reino Unido respeite e proteja a liberdade de expressão”, acrescentou.
Depois de receber o resultado de seu julgamento, Livia comentou: “Este é um dia sombrio para a Grã-Bretanha. Eu não estava protestando e não assediei ou obstruí ninguém. Tudo o que fiz foi oferecer uma conversa consensual em um lugar público, como é meu direito básico, e ainda assim o tribunal me considerou culpada”.
“A liberdade de expressão está em crise no Reino Unido. O que aconteceu com este país? O Departamento de Estado dos EUA estava certo em se preocupar com este caso, pois tem sérias implicações para todo o mundo ocidental”, lamentou ela.
