A Igreja Universal do Reino de Deus terá que pagar uma indenização de 100 mil reais a um pastor obrigado a realizar vasectomia. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.
O religioso acionou a Justiça após alegar ter sido induzido pela IURD a se submeter ao procedimento cirúrgico. Ele alegou que a cirurgia era condição para o prosseguimento no ministério pastoral.
A igreja nega ter imposto ou sugerido a vasectomia, afirmando que a decisão sobre o procedimento é de caráter pessoal e íntimo. A instituição argumenta que as acusações do trabalhador são motivadas por interesse financeiro.
Sem o devido esclarecimento técnico sobre os riscos e sem assinar termo de consentimento, o homem foi levado a uma clínica clandestina para a cirurgia, custeada pela igreja.
Dois testemunhos corroboram as acusações contra o pastor. Um deles relata ter sido coagido a realizar uma vasectomia apenas vinte dias após o casamento, afirmando que outros trinta pastores sofreram a mesma pressão. O outro testemunho afirma que a igreja condiciona à realização do procedimento a atuação como pastor.
Christianne Diógenes Ribeiro, juíza do trabalho, considera que a exigência de vasectomia infringe os princípios básicos da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho, caracterizando-se como um abuso de autoridade por parte do empregador.
O juiz Carlos Alberto Rebonatto, que relatou o caso na Terceira Turma do TRT-CE, confirmou a comprovação do prejuízo moral experimentado pelo pastor.
“Não merece reparo a sentença que condenou a reclamada ao pagamento da indenização, a qual observou os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da extensão do dano”, escreveu.
Fonte Carta Capital e G1
