A representação diplomática de Israel no Brasil divulgou uma nota, na quinta-feira (11), na qual manifesta sua desaprovação ao apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta da África do Sul de encaminhar a questão do suposto “genocídio” de Israel para a Corte Internacional de Justiça.
A África do Sul, membro do Brics, que também inclui o Brasil, fez a denúncia em 29 de dezembro de 2023, alegando violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. A embaixada de Israel rejeitou fortemente o que considerou ser “difamação” vinda do país africano e negou as acusações de ter a intenção de causar a morte de palestinos. O comunicado afirma: “Israel está comprometido e opera de acordo com o direito internacional, direcionando suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas”.
Israel, em conflito com o Hamas desde o ataque terrorista em 7 de outubro de 2023, declarou que demonstrou “tanto em palavras como em atos” que os civis da Faixa de Gaza “não são seus inimigos”. De acordo com a definição da ONU para o termo genocídio, que o Brasil valoriza e leva em consideração, a intenção é crucial. A nota afirma que Israel não tem a intenção de matar palestinos não envolvidos e faz o possível para evitar isso. A Embaixada de Israel no Brasil ressaltou a importância de o Brasil considerar criteriosamente a definição do termo “genocídio” ao tomar uma decisão sobre a questão em discussão. Nas primeiras audiências do processo em Haia, nesta sexta-feira (12), Israel classificou as acusações apresentadas pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça como “grosseiramente distorcidas”.
O governo brasileiro optou por apoiar a denúncia feita pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), alegando genocídio israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza. A posição oficial do Brasil foi comunicada em um comunicado do Itamaraty: “Diante das evidentes violações do direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de levar o caso à Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”. A informação foi divulgada horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Leia abaixo a íntegra da nota da Embaixada de Israel:
“Israel rejeita categoricamente a difamação da África do Sul, que acusou Israel de cometer “genocídio” em Gaza no seu processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas. Tanto em palavras como em atos, Israel deixou claro que os civis de Gaza não são seus inimigos. O Hamas, no entanto, declarou abertamente as suas intenções genocidas. A sua carta de fundação apela ao assassinato de judeus e os seus líderes declaram abertamente que o seu objetivo é perpetrar as atrocidades de 7 de Outubro “repetidamente”.
“Segundo a definição da ONU para o termo genocídio, definições que o Brasil aprecia e trabalha à luz, o principal é a intenção. Israel não tem intenção de matar palestinos não envolvidos e evita isso tanto quanto possível, apesar das dificuldades apresentadas pelo Hamas na sua forma de operar, usando cidadãos não envolvidos como escudos humanos.
“Ao tomar uma decisão sobre o pedido feito ao presidente Lula, é de excepcional importância que o Brasil leve esses fatos em consideração.”
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*Guiame
