Um tribunal de Tóquio decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão está de acordo com a Constituição, indo na contramão da tendência observada em outras cortes do país nos últimos anos.
Segundo a agência de notícias Kyodo, o tribunal negou a ação movida por um grupo de oito pessoas que solicitava cerca de um milhão de ienes em indenização (aproximadamente R$ 34 mil) devido às normas do direito civil que não reconhecem uniões entre pessoas do mesmo sexo, consideradas por eles “inconstitucionais”.
De acordo com a Fox News, foi a primeira e única derrota entre seis recursos movidos por casais homossexuais que consideraram inconstitucionais partes da lei atual.
A juíza Ayumi Higashi confirmou a atual definição legal de casamento, que estabelece a união entre homem e mulher e considera família como formada pelo casal e seus filhos.
Ela rejeitou a alegação de que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo viola a cláusula de igualdade prevista na Constituição japonesa, afirmando que a diferença de tratamento entre casais homoafetivos e heterossexuais não configura discriminação inconstitucional.
Realismo demográfico
Segundo Katy Faust, presidente da organização “Them Before Us” [Eles Antes de Nós, em tradução livre], entidade internacional que defende os direitos das crianças e prioriza que elas cresçam com seus pais biológicos sempre que possível, diante do inverno demográfico que atinge as nações do G7, a juíza de Tóquio optou por proteger e valorizar a única relação capaz de reverter esse cenário.
Katy Faust é fundadora e presidente da organização sem fins lucrativos de direitos das crianças Them Before Us. (Foto: Them Before Us)
Assim como ocorre em 70% dos países do mundo, nenhuma nação do G7 alcança a taxa de reposição populacional de 2,1 filhos por mulher.
Os índices atuais são: EUA (1,62), Canadá (1,61), França (1,66), Alemanha (1,42), Itália (1,2) e Japão (1,2), todos em queda acentuada desde a década de 1970.
Entre eles, o Japão enfrenta a situação mais grave: lidera o ranking global de envelhecimento, com a maior proporção de cidadãos acima de 65 anos, e sua população deve cair pela metade nos próximos cem anos.
A autora do livro “Raising Conservative Kids in a Woke City” [Criando Crianças Conservadoras em uma Cidade ‘Woke’], afirma que o Japão não está debatendo igualdade no casamento e o vácuo demográfico.
“A decisão da corte de ancorar a definição de casamento a um casal e seus filhos não é um envolvimento de preconceito, é realismo demográfico”.
Casamento e colapso demográfico
Segundo Faust, quer o juiz compreenda ou não a conexão direta entre a redefinição do casamento e o colapso demográfico, muitos estudiosos entendem.
“Na verdade, um grupo deles apresentou provas ao nosso próprio tribunal [nos EUA] há 10 anos como um alerta de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo está correlacionado não apenas com a queda das taxas de casamento entre pessoas heterossexuais, mas também com a queda das taxas de natalidade.”
Ela explica que o memorando dos Amici Curiae Scholars of Fertility and Marriage in Support of Respondents & Affirmance destacou que o documento sugere que, historicamente, os cinco dos sete estados norte-americanos (incluindo Washington, D.C.) onde o casamento homoafetivo era aceito tendiam a ter taxas de natalidade mais baixas, enquanto os estados com maior fertilidade não permitiam essas uniões até aquele período.
“Eles projetaram que as taxas de casamento oposto cairiam entre 5,1% e quase 9% após a aprovação do casamento gay. No lado conservador, uma redução de 5% significa que 1,275 milhão de mulheres abriram mão do casamento durante seus anos mais férteis, resultando em quase 2 milhões de nascimentos a menos ao longo de uma geração”, disse.
Segundo ela, esses números não são mais teóricos. “As taxas nacionais de casamento caíram de 6,9 por 1000 em 2015 para uma projeção de 5,8 em 2025. O Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês) observa que a taxa total de fertilidade nos EUA tem diminuído a cada ano desde 2014.”
