Na semana passada, um juiz do Tribunal Superior de Lahore (LHC), no Paquistão, renunciou após a mídia divulgar informações sobre seus supostos vínculos com uma gangue criminosa acusada de falsamente incriminar cristãos e outros indivíduos por blasfêmia, segundo fontes.
Na quinta-feira, 6 de março, o Juiz Chaudhry Abdul Aziz apresentou sua renúncia ao presidente Asif Ali Zardari, alegando “razões pessoais” e pedindo sua aceitação imediata. Aziz havia assumido o cargo de juiz no LHC em novembro de 2016.
A renúncia gerou alívio entre advogados, incluindo cristãos que defendem acusados de blasfêmia. Em entrevista ao Christian Daily International-Morning Star News, eles relataram a pressão que enfrentaram durante os casos sob a jurisdição de Aziz.
Um advogado muçulmano, que preferiu não se identificar, afirmou que, dias antes de sua renúncia, o juiz emitiu uma ordem de suspensão para evitar ações adversas relacionadas a um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR), que destacava a falta de processos adequados em casos de blasfêmia.
Sajid Iqbal Lashari, membro do Fórum Tahaffuz-i-Khatam-i-Nabuwwat (Movimento para Proteção da Finalidade da Profecia), havia contestado o relatório da NCHR no tribunal de Aziz, que apontava graves falhas processuais em vários casos de blasfêmia.
O relatório da NCHR recomendou a criação de uma Equipe de Investigação Conjunta (JIT), composta por órgãos como Polícia, Inteligência e a FIA, para lidar com casos de blasfêmia. A proposta incluía ainda medidas disciplinares rigorosas contra agentes da FIA que estivessem envolvidos em irregularidades, destacando a falta de ação contra denunciantes e entidades privadas.
“Creio que Aziz foi forçado a renunciar devido à pressão internacional sobre o governo paquistanês para que tomasse medidas contra as violações dos direitos humanos, especialmente os casos falsos de blasfêmia, que aumentaram nos últimos anos”, afirmou o advogado muçulmano ao Christian Daily International-Morning Star News.
A alegada ligação entre Aziz e a “gangue de negócios da blasfêmia” foi revelada em um relatório investigativo do site Fact Focus, que foi proibido no Paquistão. De acordo com a investigação, Aziz tinha um histórico de ativismo relacionado à blasfêmia em parceria com o advogado Rao Abdul Rahim, identificado como mentor de um grupo envolvido em acusações falsas de blasfêmia.
Entre os casos destacados, o de Rimsha Masih, uma jovem cristã de 11 anos acusada injustamente de blasfêmia em 2012, foi mencionado. Embora um inquérito judicial tenha mostrado que as acusações eram infundadas, Aziz foi nomeado juiz do Tribunal Superior de Lahore em 2016.
O relatório também revelou que Aziz lidou com diversos casos de blasfêmia, incluindo o de Ahmed Satti, um muçulmano suspeito, cujo pedido de fiança foi atrasado por Aziz. Eventualmente, a Suprema Corte concedeu a fiança, afirmando que não havia evidências suficientes para sustentar as acusações contra Satti.
Além disso, o juiz Aziz foi criticado por ignorar decisões da Suprema Corte e do Tribunal Superior de Islamabad em casos relacionados a blasfêmia. Em vez de contestar essas decisões, ele teria agido para reiniciar investigações em alguns casos, sem justificativa clara.
O relatório também destacou ações de Aziz que geraram um ambiente hostil no tribunal. Em um caso de blasfêmia envolvendo dois muçulmanos, Muhammad Riaz e Ejaz Ahmed, Aziz teria impedido a absolvição dos réus e pressionado a polícia a reabrir investigações.
Advogados cristãos como Aneeqa Maria e Lazar Allah Rakha relataram episódios de hostilidade em tribunal, onde Aziz teria adotado atitudes que dificultaram a defesa dos acusados de blasfêmia, criando um ambiente de pressão para advogados e policiais.
A situação em torno do juiz Aziz reflete um contexto mais amplo de desafios enfrentados por cristãos no Paquistão, que continua sendo um dos países mais difíceis para os cristãos viverem, ocupando a oitava posição na Lista Mundial de Observação da Portas Abertas de 2025. Com informações: Christian Daily.
