O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu reverter a condenação da pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por danos morais coletivos após recurso. A ação movida pela Aliança Nacional LGBTI+ contestava declarações feitas por Valadão em 2016, durante o congresso religioso “Na Terra como no Céu”, transmitido pela Rede Super de Televisão. Na ocasião, a pastora afirmou que ser gay “não é normal” e associou a AIDS à união sexual entre homens.
Inicialmente, a 21ª Vara Cível de Brasília condenou Valadão ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais coletivos, alegando que sua fala reforçava estigmas históricos contra a população LGBTQIA+. No entanto, ao recorrer ao TJ-DF, a defesa da pastora argumentou que suas declarações estavam inseridas em um contexto de crença religiosa e não configuravam discurso de ódio.
“Não identifico, diante do contexto no qual inserido o discurso, excesso sujeito à condenação e à reparação coletiva.”, disse o relator do caso, desembargador Eustáquio de Castro, que, ao acatar o recurso, afirmou ainda que “não houve intenção ofensiva, apenas proselitismo religioso”. Ele enfatizou que, em um discurso de duas horas e meia, apenas uma frase teria sido potencialmente excessiva.
Os desembargadores Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano acompanharam o voto, garantindo a vitória de Ana Paula Valadão no julgamento.
Por outro lado, os desembargadores Diaulas Costa Ribeiro e José Firmo Reis Soub discordaram da anulação da condenação. Ribeiro, em particular, rechaçou a visão de que a homossexualidade é uma anormalidade e comparou o discurso da pastora às falas do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sobre diversidade e segurança pública.
Ribeiro também aceitou um pedido da Aliança Nacional LGBTI+ para aumentar a indenização para R$ 500 mil, mas foi voto vencido.
A Aliança Nacional LGBTI+ anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a decisão do TJ-DF representa um retrocesso na luta contra discursos discriminatórios.
Folha Gospel com informações de Folha de S.Paulo
