O Tribunal da Coroa de Wolverhampton, no Reino Unido, rejeitou as acusações contra o pregador cristão Karandeep Mamman, que enfrentava processo por suposta violação da Ordem Pública.
A decisão foi tomada após o Serviço de Promotoria da Coroa (CPS, na sigla em inglês) se recusar a apresentar evidências, alegando falta de fundamento para a acusação.
O caso teve origem em um episódio ocorrido em 14 de janeiro de 2023, no centro da cidade de Walsall. Mamman, de 33 anos, estava pregando publicamente quando foi cercado por um grupo de aproximadamente 20 a 30 indivíduos, descritos como uma “multidão islâmica” pelo grupo Christian Concern. O pregador afirmou que o grupo fez ameaças, incluindo agressões físicas e atentados contra sua vida.
O conflito teve início após Mamman criticar o Alcorão, alegando que o livro sagrado do islamismo apresenta uma visão distorcida de Jesus Cristo, retratando-o como um profeta e não como o Filho de Deus. Ele também declarou que o Alcorão incentiva “ódio, terrorismo e a matança de judeus e cristãos que não se convertem”. Segundo relatos, ele tentou deixar o local, mas foi impedido pela multidão.
Imagens de câmeras de segurança posteriormente revelaram que uma dupla homossexual presente no local rasgou um cartaz que Mamman segurava, contendo mensagens cristãs e símbolos contrários a práticas homossexuais. A intervenção de seguranças do centro da cidade permitiu que o pregador saísse do local sem maiores confrontos.
Apesar de relatar ter sido alvo de ameaças e assédio, Mamman foi posteriormente chamado para prestar esclarecimentos à polícia e acabou acusado de causar assédio, alarme ou angústia com agravante religioso, conforme a Seção 28 da Lei de Crimes e Desordens de 1998. Em sua defesa, afirmou que apenas exercia sua liberdade de expressão e que não havia direcionado ataques contra indivíduos específicos.
A defesa de Mamman argumentou que o processo representava um abuso legal e uma violação dos direitos garantidos pelos Artigos 9 a 11 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que protegem a liberdade de pensamento, expressão e reunião. Segundo seus advogados, seus comentários baseavam-se em textos históricos e religiosos, sem incitação direta à violência ou discurso de ódio.
A defesa também apresentou o testemunho do especialista Martin Parsons, que citou trechos do Alcorão sobre jihad e atos de violência para contextualizar as falas do pregador.
Após a decisão do tribunal, Mamman expressou alívio e reiterou que seu objetivo era compartilhar sua fé cristã. “Meu objetivo sempre ao pregar é compartilhar o Evangelho de Jesus Cristo e que todos nós só podemos ser salvos se seguirmos Seus ensinamentos”, declarou, segundo informações do The Christian Post.
Andrea Williams, presidente-executiva do Christian Legal Centre (CLC), criticou a condução do caso pelas autoridades, afirmando que o processo contra Mamman minou a confiança pública no sistema judicial. O próprio pregador também questionou a atuação das autoridades: “Elas deveriam estar protegendo minha segurança pessoal e meus direitos de liberdade de expressão. Em vez disso, ao me processar, elas encorajaram os membros do público a usar essa abordagem para silenciar crenças das quais discordam”.
