A Agência de Administração de Saúde da Flórida divulgou novos dados mostrando que mais de 23.000 bebês deixaram de ser abortados, desde que a “lei do batimento cardíaco” entrou em vigor no estado.
A Flórida se tornou um dos estados mais pró-vida dos EUA, após o governador Ron DeSantis assinar a “Lei de Proteção ao Batimento Cardíaco” (Heartbeat Protection Act, em inglês) em 2023.
A lei protege os bebês ainda não nascidos a partir do momento em que seus batimentos cardíacos podem ser detectados, entre seis e oito semanas de gestação, e oferece recursos para jovens mães e famílias.
A lei também exige que uma mulher grávida tenha a opção de visualizar um ultrassom, um período de reflexão de 24 horas, a menos que haja uma emergência, e que ela receba consentimento informado.
Embora inclua exceções para casos de estupro, incesto e tráfico de pessoas, essas situações devem ser oficialmente documentadas.
Batalha legal
A lei entrou em vigor em 1º de maio de 2024, após uma longa batalha legal, na qual a Suprema Corte da Flórida decidiu, por 6 votos a 1, que não há direito ao aborto na Constituição da Flórida.
A “Lei de Proteção ao Batimento Cardíaco” passou a valer juntamente com a proibição do aborto após 15 semanas de gestação no estado.
A lei inclui as mesmas exceções à proibição de aborto após 15 semanas, visando preservar a vida da mãe. Isso abrange gestações ectópicas, anomalias fatais em que o feto não sobreviveria fora do útero, e situações em que há “risco sério de comprometimento físico substancial e irreversível ou de uma função corporal importante da mulher grávida, excluindo condições psicológicas”.
Mudança de destino
A Flórida já foi um destino preferido para mulheres que buscavam um aborto no Sul dos EUA. Muitos de seus estados vizinhos já haviam implementado proteções para bebês não nascidos.
No entanto, desde que a legislação entrou em vigor, o número de residentes de fora da Flórida viajando para o estado para realizar um aborto caiu significativamente em 2024 – quase 51%, de acordo com o Liberty Counsel, um grupo jurídico sem fins lucrativos.
“A notícia de menos abortos na Flórida, que anteriormente era um destino para abortos, é uma prova de que as leis pró-vida estão salvando vidas e protegendo mulheres. As leis pró-vida continuarão a dar frutos e devemos continuar a afirmar o direito inalienável à vida de todos, sejam nascidos ou não nascidos”, disse Mat Staver, fundador e presidente do Liberty Counsel.
A “Lei de Proteção ao Batimento Cardíaco” também destinou US$ 30 milhões em financiamento estadual recorrente para apoiar mulheres grávidas e suas famílias, fornecendo itens como roupas, berços, cadeirinhas de carro e outros recursos.
Bebês salvos
Segundo a CBN News, desde que a Suprema Corte dos EUA anulou o caso Roe v. Wade, dezenas de milhares de bebês foram salvos do aborto.
Um estudo de 2023 do Instituto de Economia do Trabalho revelou que 32.000 bebês nasceram que, de outra forma, teriam sido abortados, no ano seguinte à decisão do tribunal superior no caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization.
“A nossa análise principal indica que, nos primeiros seis meses de 2023, os nascimentos aumentaram em média 2,3% nos estados que implementaram proibições totais de aborto, em comparação com um grupo de controle de estados onde os direitos ao aborto permanecem protegidos, resultando em aproximadamente 32.000 nascimentos anuais adicionais devido às proibições de aborto”, revelou o estudo.
Os pesquisadores observaram que a decisão da Suprema Corte provocou a “mais profunda transformação no cenário de acesso ao aborto nos EUA em 50 anos”, com base em dados preliminares de nascimentos fornecidos pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
“Em poucas horas após a decisão, os abortos foram suspensos em 10 estados, seja em resposta a uma proibição acionada pela decisão, seja pela expectativa de aplicação de uma proibição de aborto anterior ao caso Roe que ainda estava em vigor. Ao longo das semanas e meses seguintes, o cenário de acesso ao aborto continuou a mudar, à medida que mais estados buscavam implementar e aplicar proibições de aborto e que algumas dessas proibições foram desafiadas nos tribunais estaduais”, descreveu o estudo.
Kristan Hawkins, presidente da Students for Life of America, comentou sobre o estudo no X, afirmando que o movimento pró-vida está avançando.
“Não deixe ninguém dizer que você não pode fazer a diferença no mundo. Graças à dedicação e sacrifício da Geração Pró-Vida pela causa, todos esses bebês terão uma chance de viver, o que de outra forma não teriam”, escreveu ela. “Louvado seja Deus!”
