O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes barrou a inclusão do bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, no grupo religioso autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar há mais de um mês.
Segundo a decisão, Bolsonaro permanece detido enquanto aguarda os próximos desdobramentos da condenação imposta pelo STF, que o sentenciou a 27 anos e 3 meses de prisão.
De acordo com a petição da defesa, o pedido de inclusão de Rodovalho foi protocolado em 19 de setembro (sexta-feira), com a informação de que a reunião de oração ocorreria em 24 de setembro (quarta-feira). A solicitação citou a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), que assegura assistência religiosa a pessoas privadas de liberdade em instituições civis e militares.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o grupo não pode se desviar de sua finalidade principal. Em seu despacho, registrou: “O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser usado como desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”.
A resposta foi divulgada em 23 de setembro (terça-feira), ocasião em que o nome de Robson Rodovalho foi oficialmente vetado. Além de líder religioso e fundador da Igreja Sara Nossa Terra, Rodovalho atuou na política: foi deputado federal pelo Distrito Federal entre 2006 e 2010. Em 2010, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, após a mudança do DEM para o PP, de acordo com informações da Agência Estado.
A decisão do STF de que o acesso do grupo religioso ao custodiado deve circunscrever-se à finalidade de assistência espiritual, sem ampliação de integrantes para fins de visita fora do escopo previamente requerido, ignora a atuação de Rodovalho – fora da política há 15 anos – como ministro religioso e amigo pessoal de Bolsonaro.
