O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, obteve uma vitória judicial significativa após enfrentar uma investigação por suposta incitação à discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+.
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o caso, alegando que suas declarações estavam resguardadas pela liberdade religiosa e de expressão, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
O líder da Lagoinha Global foi alvo de ataques depois de divulgar na internet uma série de pregações no “mês do orgulho”, em junho de 2023, na qual ele pregava a visão cristã tradicional sobre sexualidade e pecado.
Ativistas levaram o caso à Justiça, acusando o pastor evangélico de disseminar discurso de ódio. O MPF, então, abriu uma investigação e concluiu que as declarações de Valadão estavam protegidas pela liberdade religiosa e de expressão.
No entendimento do MPF, o pastor se baseou em textos bíblicos para fundamentar suas declarações e a liberdade religiosa garante que líderes religiosos possam pregar seus valores e crenças. O órgão também não encontrou nas pregações nenhuma incitação direta à violência ou à discriminação contra qualquer grupo específico.
“Entendo que os vídeos encontram-se albergados pela liberdade de expressão e pelo direito de liberdade religiosa. Por conseguinte, inexistindo provas da materialidade que possam atestar a tipicidade da conduta realizada pelo investigado, não há como ser deflagrada a ação penal. Por todo o exposto, promovo o arquivamento dos presentes autos”, determinou a procuradora da República Águeda Aparecida Silva Couto em documento assinado nesta quarta-feira (5).
Fonte: Pleno News e Portal Leo Dias
