Dois legisladores republicanos apresentaram um projeto de lei que tornaria todos os abortos ilegais no estado de Ohio, classificando-os como homicídio. A proposta, intitulada Lei de Proteção Igualitária Pré-natal de Ohio, foi apresentada pelos deputados estaduais Levi Dean, do Partido Republicano por Xenia, e Johnathan Newman, republicano por Troy.
O texto busca conceder às pessoas ainda não nascidas as mesmas proteções legais — civis e criminais — que se aplicam a pessoas nascidas, a partir do momento da fertilização. Com seis copatrocinadores, o projeto de lei propõe revogar a emenda constitucional aprovada pelos eleitores em novembro de 2023, que garantiu “um direito individual ao próprio tratamento médico reprodutivo, incluindo, mas não se limitando ao aborto”.
Segundo os autores da proposta, a nova legislação buscaria cumprir a Constituição dos Estados Unidos ao “revogar disposições que permitem homicídio ou agressão pré-natal intencional”, incluindo o texto constitucional aprovado no ano passado.
Além de proibir o aborto em qualquer estágio, a proposta legislativa impactaria também a prática de fertilização in vitro (FIV) e o uso de certos métodos contraceptivos. De acordo com os autores, tais procedimentos seriam incompatíveis com a nova definição de início da vida.
A organização cristã End Abortion Ohio, que defende a abolição legal do aborto no estado, celebrou a apresentação do projeto com uma declaração pública. No texto, publicado em 19 de junho, a entidade afirmou que a emenda constitucional de 2023 viola a 14ª Emenda da Constituição federal e, por isso, seria “nula e sem efeito”.
A organização também apelou para a autoridade divina: “Nas Escrituras Sagradas, todos os homens são criados iguais, feitos à imagem de Deus”, afirmou a entidade, citando o Salmo 82:3. “Devemos obedecer a Deus em vez dos homens, e conclamamos nossas autoridades governamentais a seguirem essa obediência”.
Apesar do apoio da End Abortion Ohio, outras organizações pró-vida no estado demonstraram cautela diante do projeto. Mike Andrews, porta-voz do Center for Christian Virtue (CCV), sediado em Columbus, afirmou ao The Christian Post em 18 de junho que a proposta “não faz parte dos esforços do CCV para anular a emenda ao aborto e salvar vidas”. Andrews não comentou além dessa declaração.
Entre os grupos conservadores que atuam nacionalmente, também há divergência quanto à estratégia. David Closson, representante do Family Research Council, declarou na Conferência Vida e Liberdade, realizada pelo Instituto Danbury no início de junho, que abordagens legislativas mais graduais têm mais chances de obter apoio público. “A triste realidade é que a maioria dos nossos concidadãos é a favor do aborto”, afirmou Closson. “Como pró-vida, a lamentável realidade é que somos uma minoria política”.
Não há, até o momento, indicação clara de que o projeto receberá apoio suficiente na Assembleia Legislativa de Ohio para ser aprovado. Propostas semelhantes, que classificam o aborto como homicídio, estão sendo analisadas em pelo menos outros oito estados, segundo levantamento de organizações legislativas.
Paralelamente, uma pesquisa da Gallup divulgada no início de junho revelou uma diferença recorde entre homens e mulheres quanto à percepção moral do aborto. O levantamento apontou que 61% das mulheres entrevistadas se identificam como pró-escolha, em comparação com 41% dos homens — a maior diferença entre os gêneros registrada nos 30 anos de realização da pesquisa anual.
A emenda de 2023 à Constituição de Ohio, atualmente em vigor, continua garantindo aos residentes do estado o direito de decidir sobre tratamentos reprodutivos, incluindo o aborto, até que eventuais mudanças legislativas ou judiciais sejam efetivadas.
