Três cristãos, incluindo um pastor, foram presos no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, sob acusação de tentar converter hindus ao cristianismo mediante “incentivos”.
As detenções ocorrem poucos dias após o tribunal superior indiano criticar o uso indevido da lei anticonversão por autoridades estaduais contra membros de minorias religiosas.
A polícia do distrito de Bareilly prendeu o pastor Sumit Masey, Amit Masey (também conhecido como Akshay Masey) e uma mulher identificada como Sarita, após denúncia de moradores. Um quarto suspeito, Satyapal, continua foragido, segundo autoridades locais.
As prisões foram feitas com base na Lei de Proibição de Conversão Ilegal de Religião de Uttar Pradesh, de 2021, que proíbe conversões religiosas por força, fraude ou aliciamento.
Denúncias e alegações
De acordo com a polícia, os acusados teriam alugado uma casa na localidade de Super City, onde realizavam reuniões religiosas e eventos de oração. Moradores da região, Rishabh Thakur e Nirdosh Rathore, afirmaram que os encontros seriam uma tentativa de influenciar mulheres e crianças hindus a se converterem.
As autoridades alegam que os suspeitos ofereciam promessas de melhoria de vida e cura a famílias de origem dalit e a pessoas de baixa renda, a fim de convencê-las a adotar o cristianismo. A polícia afirmou ainda que os acusados teriam utilizado pressão emocional e psicológica antes de apresentar ensinamentos e escrituras cristãs aos interessados.
Judiciário contra a lei anticonversão
Três dias antes das prisões, a Suprema Corte da Índia havia rejeitado ações criminais movidas contra cristãos com base na mesma legislação, apontando falta de provas concretas e irregularidades processuais. Em sua decisão, o tribunal afirmou que muitos dos casos representavam assédio judicial e que diversas denúncias haviam sido feitas por terceiros, sem testemunhos diretos de conversão forçada.
Os magistrados classificaram a continuidade desses processos como uma “farsa da justiça” e questionaram a estrutura jurídica da lei, que exige notificação prévia de 60 dias às autoridades distritais antes de qualquer conversão, além da abertura obrigatória de inquérito policial.
Após a conversão, a norma também impõe declaração oficial às autoridades e divulgação pública de dados pessoais do convertido, incluindo endereço e local da cerimônia, o que, segundo a corte, viola o direito à privacidade e à liberdade individual.
Contexto de perseguição
O estado de Uttar Pradesh, governado pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), é considerado um dos mais severos na aplicação da lei anticonversão. Embora os cristãos representem cerca de 5% da população indiana, em Uttar Pradesh esse número é inferior a 1%.
A Índia figura entre os países com maiores restrições à liberdade religiosa, e pelo menos doze estados do país possuem legislações semelhantes que criminalizam conversões religiosas, afetando comunidades cristãs e outras minorias de fé.
