O município de Campo Novo de Rondônia comemorou 33 anos de criação, conforme a Lei nº 379 de 1992, na quinta-feira (13). Para marcar a data, o governo de Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade na sexta-feira (14), por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), para moradores da região do setor 2. A ação faz parte do Convênio firmado entre o estado e o município, que prevê a regularização de 2.600 imóveis.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é uma das ações relevantes executadas pelo governo do estado, que tem direcionado esforços para ampliar a titulação definitiva em diversos municípios rondonienses. Ao conceder títulos definitivos de propriedade, o Poder Público assegura que essas pessoas possam usufruir plenamente de seus imóveis, possibilitando o acesso a crédito, investimentos em infraestrutura e melhorias habitacionais.
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a iniciativa se propõe a oferecer mais dignidade às famílias e fomentar o desenvolvimento local. “Estamos cumprindo a missão de levar a regularização fundiária para todas as cidades que necessitam desse avanço”, destacou. David Inácio ainda ressaltou que, a regularização fundiária urbana de interesse social é uma política essencial para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias de baixa renda que vivem em ocupações informais.
A secretária executiva regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, também falou sobre o impacto na economia local. “Com a propriedade regularizada, os moradores podem valorizar seus imóveis, ampliar seus negócios e impulsionar o desenvolvimento urbano de maneira sustentável.” Dessa forma, a regularização fundiária não apenas transforma vidas, mas também contribui para o crescimento equilibrado das cidades, beneficiando toda a sociedade.
SONHO REALIZADO
Romilda dos Santos aguardava há mais de 30 anos pelo documento de sua casa
Romilda Claudino dos Santos reside em Campo Novo de Rondônia há mais de 30 anos e sempre sonhou em regularizar o seu imóvel. Quando soube que o governo do estado, através da Sepat, tinha feito um convênio com o município de Campo Novo de Rondônia para regularizar os imóveis, não perdeu tempo e providenciou toda a documentação exigida para o processo de regularização. Finalmente a moradora recebeu o documento de seu imóvel. “Receber o documento da minha casa é uma conquista muito grande para mim e minha família, e totalmente de graça. Agora sou dona de fato e de direito do meu imóvel”, enfatizou a moradora.
Para os beneficiados, o título definitivo representa o reconhecimento legal da posse do imóvel, o que permite acesso a programas de financiamento e investimentos na infraestrutura das propriedades. Além disso, a medida contribui para a valorização imobiliária e o ordenamento urbano.
Fonte: Governo de Rondônia
