A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou a fiscalização do Licenciamento Ambiental para garantir que empreendimentos potencialmente poluidores atuem dentro dos parâmetros legais.
“O objetivo da ação é promover um desenvolvimento sustentável, assegurando a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental”, destacou o titular da pasta, Vinícius Miguel.
Atualmente, o Departamento de Fiscalização e Monitoramento acompanha cerca de 450 empreendimentos, verificando o cumprimento das normas ambientais. As principais irregularidades encontradas incluem a falta de Relatório de Monitoramento Ambiental (RMA), descumprimento de condicionantes da licença, ausência de documentação necessária para análise e, em alguns casos, a inexistência da licença ambiental.
Como forma de aprimorar a fiscalização e torná-la ainda mais eficiente, os empreendimentos serão classificados conforme sua potencialidade poluidora e localização na cidade. Além disso, serão implementados plantões semanais de diligências fiscais para agilizar as vistorias e garantir maior eficiência no processo.
“Com essa iniciativa, a Sema busca assegurar que as atividades licenciadas respeitem as diretrizes ambientais, garantindo qualidade de vida à população e fortalecendo a responsabilidade ambiental no município”, finalizou Vinícius Miguel.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
