O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica pelo presbítero Roberto Carlos Rodrigues Antônio, residente em Sinop (a 501 km de Cuiabá), condenado por participação no vandalismo de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão foi proferida na segunda-feira, 28 de julho, após análise de um episódio de descumprimento da medida. Roberto Carlos foi condenado em junho a 1 ano de prisão. A pena, no entanto, foi substituída por medidas restritivas de direitos, entre elas o monitoramento eletrônico.
Conforme registrado nos autos, a bateria da tornozeleira descarregou por 42 minutos durante a madrugada do dia 17 de maio de 2025. A defesa alegou que o réu dormia no momento e não percebeu a necessidade de recarregar o equipamento.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes aceitou a justificativa, mas fez um alerta direto ao presbítero: “Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.
Além da tornozeleira eletrônica, o presbítero deverá cumprir 225 horas de serviços comunitários, participar presencialmente do curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), e está proibido de sair da cidade de Sinop ou de utilizar redes sociais até o cumprimento integral da pena. Seus passaportes também foram suspensos.
A sentença judicial reconheceu que Roberto Carlos integrou o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, nos dias que antecederam o 08 de janeiro de 2023. A estrutura montada no local foi descrita como “invejável” nos autos, incluindo serviços de massoterapia, não contemplados em muitos planos de saúde.
De acordo com o ministro, houve aplicação de recursos públicos na manutenção do acampamento. “Constatou-se o investimento de aproximadamente R$ 400 mil por parte do Exército em operações de segurança e manutenção da ordem no entorno dos acampamentos”, apontou Alexandre de Moraes em sua decisão.
Entre os elementos identificados no local, estavam também atividades destinadas ao público infantil, como teatro de fantoches, de acordo com informações do FolhaMax.
