O professor irlandês Enoch Burke permanecerá detido durante as festas de fim de ano, conforme decisão proferida na semana passada pelo Tribunal Superior da Irlanda. A determinação do juiz Brian Cregan mantém Burke na prisão até que ele admita seu desacato a ordens judiciais que o proíbem de frequentar as dependências da Wilson’s Hospital School.
O caso tem origem em 2022, quando Burke foi suspenso e posteriormente demitido da escola. O motivo, conforme alega o professor, foi sua recusa em atender a uma instrução da então diretora Niamh McShane para utilizar os pronomes “neutros”, popularmente conhecidos, também, como pronomes “trans”.
O caso ocorreu quando o docente foi se referir a um aluno. Burke defende que a exigência violava suas crenças religiosas, baseadas na concepção de que existem apenas dois gêneros, masculino e feminino.
Após a demissão, a escola obteve uma liminar judicial proibindo Burke de adentrar o colégio. O professor, no entanto, desafiou a ordem em múltiplas ocasiões, tentando retornar às salas de aula.
“Tenho direito a trabalhar. Estou na folha de pagamento. Sou professor de história alemã”, declarou Burke ao Irish Mirror em agosto. Ele argumenta que continua a receber salário do Departamento de Educação e Juventude, pendente de um recurso perante o Painel de Apelações Disciplinares.
Essas repetidas violações à liminar resultaram em sua prisão por desacato à corte. Até o momento, Burke cumpriu 500 dias de detenção. Multas acumuladas pelas infrações, inicialmente fixadas em 700 euros por dia e posteriormente elevadas para 2.000 euros, totalizam mais de 225.000 euros em débito com o Serviço Judiciário da Irlanda, de acordo com a agência Reuters.
Trajetória Judicial e Alegações
A defesa de Burke sustenta que ele foi punido exclusivamente por suas convicções religiosas. Uma linha do tempo divulgada por ele em sua conta no X (antigo Twitter) detalha o andamento processual.
Em 2023, um tribunal de apelação teria afirmado que “não há nenhuma evidência” de que a disciplina aplicada a Burke estivesse relacionada a suas visões sobre transgenderismo. Burke contesta isso, citando um relatório disciplinar da diretora que, em sua visão, comprova o contrário.
Em 2025, um segundo tribunal de apelação reconheceu que “as visões de Enoch Burke sobre transgenderismo e sua objeção à instrução da diretora foram centrais para sua suspensão e demissão”. No entanto, o mesmo tribunal recusou-se a declarar que as conclusões do primeiro tribunal de apelação estavam erradas.
Decisão Recente e Reações
Na audiência de dezembro, o juiz Brian Cregan foi enfático. “Você será tratado como qualquer outra pessoa envolvida em desacato à corte e violações de desacato à corte”, afirmou.
Em transcrições publicadas pelo The Irish Times, o magistrado descreveu Burke como tendo uma “presença nefasta e maligna – um intruso, perseguindo a escola, seus professores e seus alunos”, acrescentando que seu comportamento demonstrava “agressividade verbal, ira desregulada e falta de autocontrole”.
O professor, que atua como seu próprio advogado, solicitou a retirada dessas considerações dos autos, argumentando em uma publicação no X que a acusação de “perseguição” configura um crime com pena de até dez anos de prisão na Irlanda. O juiz Cregan negou o pedido.
Durante as audiências, o magistrado também impôs regras rígidas de conduta. Em novembro, teria se recusado a proferir decisão enquanto o irmão e o pai de Burke estivessem na sala. “Esta é a Irlanda em 2025 – a ‘justiça’ está sendo feita a portas fechadas”, escreveu Burke na rede social.
O professor agora recorre à Suprema Corte da Irlanda, buscando anular uma decisão do Tribunal de Apelação. Paralelamente, requer ao Departamento de Educação que suspenda o processo de apelação de sua demissão. Os custos judiciais da última audiência foram atribuídos a Burke. Com: CBN News.
