No Norte da Índia, o Gabinete do estado de Uttarakhand aprovou a nova emenda à Lei de Liberdade Religiosa, semelhante à lei anticonversão de Uttar Pradesh, que foi alterada e aprovada em agosto de 2024.
Organizações e líderes cristãos expressaram forte oposição às emendas, chamando-as de discriminatórias e uma violação da liberdade religiosa. A lei anticonversão restringe ou proíbe indivíduos de mudarem de religião. Doze estados na Índia já aplicam essas leis, alegando a necessidade de prevenir conversões forçadas ou coagidas e conter esforços de grupos religiosos para converter pessoas de outras crenças.
Segundo o jornal The Hindu, em 13 de agosto de 2025, o Gabinete de Uttarakhand aprovou a segunda emenda ao Projeto de Lei para endurecer a lei anticonversão do estado. A legislação, inicialmente promulgada em 2018 e alterada em 2022, será apresentada na Assembleia Estadual a partir de hoje (19). Ela introduz penalidades mais rigorosas e definições mais amplas para conversões forçadas.
Principais modificações na lei*
- Penalidades: Penas de prisão variam de 3 anos até prisão perpétua.
- Definição de “Indução”: Inclui presentes, benefícios materiais, emprego ou invocação de desagrado divino. Criticar uma religião enquanto se exalta outra, ou divulgar propaganda de conversão em mídias sociais/digitais, também se enquadra.
- Definição de “Vítima”: Qualquer pessoa prejudicada pela infração. Agora inclui tutores e herdeiros legais.
- Prisões podem ser feitas sem mandado. Fiança será concedida apenas se otribunal estiver convencido de que o acusado não é culpado ou não tem probabilidade de reincidir.
Preocupações para a igreja indiana
“Desde que um partido político com inclinação hindutva assumiu o governo de Uttarakhand, as minorias religiosas estão sob ameaça. Vários governos estaduais liderados por hindutva estão alterando suas leis anticonversão. Após Uttar Pradesh, Uttarakhand revisou sua lei. Arunachal Pradesh, Maharashtra e Chhattisgarh estão na fila para introduzir leis mais rígidas e cruéis, visando cristãos e outras religiões minoritárias. Com leis tão severas, seguir a Cristo na Índia traz consequências dolorosas” afirma o parceiro local da Portas Abertas, Rahul Singh.
“As mudanças na lei pioraram a situação dos cristãos no estado. De janeiro a julho de 2025, mais de quarenta incidentes de perseguição foram relatados em Uttarakhand, onde cristãos foram atacados, cultos interrompidos, igrejas fechadas e pastores falsamente acusados de conversão forçada. Cada reunião de oração é vista como um encontro de conversão. Até atos de serviço social e bondade por parte de organizações estão sendo alegados como ‘indução’ para conversão religiosa por extremistas.” compartilha Priya Sharma, parceira local da Portas Abertas.
*Conforme reportado pelo The Indian Express
Fonte: Portas Abertas
