A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de lei do vereador Cezar Leite (PL) que estabelece medidas para prevenir e punir atos de desrespeito a símbolos do cristianismo em eventos públicos. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
A proposta proíbe campanhas e fantasias que afrontem símbolos cristãos em festas populares, como o Carnaval. Entre os exemplos citados estão a hostilização de Jesus Cristo e o uso de vestimentas de freiras em conotação sexual. Segundo o autor, “este é o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no país”.
O texto define penalidades para quem utilizar a imagem de Jesus e emblemas cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, com foco em eventos de grande público.
Em pronunciamento no plenário, Cezar Leite afirmou: “O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovado aqui na Câmara de vereadores de Salvador. Agora, vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela Prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”.
O projeto prevê a criação de canais de denúncia e de um banco de dados para registro de ocorrências, além de ações educativas e parcerias com instituições para promover respeito entre diferentes religiões. Também veda a contratação, com recursos públicos, de artistas ou empresas condenados por intolerância religiosa.
Empresas e blocos de Carnaval que descumprirem as regras estarão sujeitos a multa equivalente a três salários mínimos, valor destinado a programas de conscientização. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. A regulamentação e os procedimentos de aplicação caberão ao Poder Executivo municipal.
