Rondocristao
quinta-feira, agosto 28, 2025
  • início
  • Últimas notícias
    • All
    • Esporte
    • Geral
    • MUNDO GOSPEL
    • Polícia
    • Política
    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Espanha e Portugal são atingidos por falta de energia

    Justiça condena assassinos do músico conhecido como Pirata do Arpoador

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Trending Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Geral
    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Espanha e Portugal são atingidos por falta de energia

    Justiça condena assassinos do músico conhecido como Pirata do Arpoador

    Olimpíada do Tesouro Direto tem inscrições abertas até 3 de setembro

    Olimpíada do Tesouro Direto tem inscrições abertas até 3 de setembro

    Tarifaço exclui 44,6% das exportações do Brasil para EUA, informa Mdic

    Gecex sobretaxa resinas plásticas dos Estados Unidos e do Canadá

    Vacina do HPV avança no público-alvo, mas precisa resgatar mais velhos

    Vacina do HPV avança no público-alvo, mas precisa resgatar mais velhos

    Prevenção, fiscalização e orientação garantem excelência em sanidade do gado em Rondônia

    Prevenção, fiscalização e orientação garantem excelência em sanidade do gado em Rondônia

  • Polícia
    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    Angústia em Vilhena: adolescente desaparece e perfil de jovem ligado a ela sai do ar

    Angústia em Vilhena: adolescente desaparece e perfil de jovem ligado a ela sai do ar

    TJRO mantém condenação de homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha

    TJRO mantém condenação de homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha

    Tentativa de assalto a hamburgueria termina em morte e prisão na zona Leste de Porto Velho

    Tentativa de assalto a hamburgueria termina em morte e prisão na zona Leste de Porto Velho

    Suspeito de triplo homicídio em Ilhéus confessa quarto assassinato

    Suspeito de triplo homicídio em Ilhéus confessa quarto assassinato

    Tiroteio na zona Leste termina com mulher morta e marido gravemente ferido

    Tiroteio na zona Leste termina com mulher morta e marido gravemente ferido

    Chocou o país: Homem que matou esposa a marretadas na Bahia tem prisão preventiva decretada

    Chocou o país: Homem que matou esposa a marretadas na Bahia tem prisão preventiva decretada

  • MUNDO GOSPEL
    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Catedral de 1.500 anos com batistério é descoberta na França

    Catedral de 1.500 anos com batistério é descoberta na França

  • Esporte
    Copa do Brasil: Cruzeiro vence Atlético por 2 a 0 e fica perto da semi

    Copa do Brasil: Cruzeiro vence Atlético por 2 a 0 e fica perto da semi

    João Fonseca é superado por número 22 do mundo e se despede do US Open

    João Fonseca é superado por número 22 do mundo e se despede do US Open

    Após ser inocentado, Paquetá pode ser alvo de transferência

    Após ser inocentado, Paquetá pode ser alvo de transferência

    Basquete: Brasil perde para Estados Unidos na Americup

    Basquete: Brasil perde para Estados Unidos na Americup

    Bia Haddad sofre, mas vence britânica Kartal em estreia no US Open

    Bia Haddad sofre, mas vence britânica Kartal em estreia no US Open

    TV Brasil exibe final do Campeonato Brasileiro Feminino nesta terça

    TV Brasil exibe final do Campeonato Brasileiro Feminino nesta terça

    João Fonseca vence estreia contra sérvio e vai à 2ª rodada do US Open

    João Fonseca vence estreia contra sérvio e vai à 2ª rodada do US Open

  • Política
    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

    Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

    STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

    STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

    Alckmin: decisão de Moraes não deve comprometer negociações com EUA

    Alckmin desembarca no México e tem reunião com setor privado

    Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

    Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

    Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

    Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

    Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

    Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

No Result
View All Result
  • início
  • Últimas notícias
    • All
    • Esporte
    • Geral
    • MUNDO GOSPEL
    • Polícia
    • Política
    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Espanha e Portugal são atingidos por falta de energia

    Justiça condena assassinos do músico conhecido como Pirata do Arpoador

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Trending Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Geral
    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Duas frentes de serviço avançam na manutenção de 180 km da RO-420, de Nova Mamoré a Buritis

    Espanha e Portugal são atingidos por falta de energia

    Justiça condena assassinos do músico conhecido como Pirata do Arpoador

    Olimpíada do Tesouro Direto tem inscrições abertas até 3 de setembro

    Olimpíada do Tesouro Direto tem inscrições abertas até 3 de setembro

    Tarifaço exclui 44,6% das exportações do Brasil para EUA, informa Mdic

    Gecex sobretaxa resinas plásticas dos Estados Unidos e do Canadá

    Vacina do HPV avança no público-alvo, mas precisa resgatar mais velhos

    Vacina do HPV avança no público-alvo, mas precisa resgatar mais velhos

    Prevenção, fiscalização e orientação garantem excelência em sanidade do gado em Rondônia

    Prevenção, fiscalização e orientação garantem excelência em sanidade do gado em Rondônia

  • Polícia
    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

    Angústia em Vilhena: adolescente desaparece e perfil de jovem ligado a ela sai do ar

    Angústia em Vilhena: adolescente desaparece e perfil de jovem ligado a ela sai do ar

    TJRO mantém condenação de homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha

    TJRO mantém condenação de homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha

    Tentativa de assalto a hamburgueria termina em morte e prisão na zona Leste de Porto Velho

    Tentativa de assalto a hamburgueria termina em morte e prisão na zona Leste de Porto Velho

    Suspeito de triplo homicídio em Ilhéus confessa quarto assassinato

    Suspeito de triplo homicídio em Ilhéus confessa quarto assassinato

    Tiroteio na zona Leste termina com mulher morta e marido gravemente ferido

    Tiroteio na zona Leste termina com mulher morta e marido gravemente ferido

    Chocou o país: Homem que matou esposa a marretadas na Bahia tem prisão preventiva decretada

    Chocou o país: Homem que matou esposa a marretadas na Bahia tem prisão preventiva decretada

  • MUNDO GOSPEL
    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    Damares Alves conta detalhes da luta contra o câncer de mama

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Tiroteio em escola católica deixa crianças mortas e 17 feridos, nos EUA

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Piper aconselha abstinência de filmes e séries com nudez; Entenda

    Catedral de 1.500 anos com batistério é descoberta na França

    Catedral de 1.500 anos com batistério é descoberta na França

  • Esporte
    Copa do Brasil: Cruzeiro vence Atlético por 2 a 0 e fica perto da semi

    Copa do Brasil: Cruzeiro vence Atlético por 2 a 0 e fica perto da semi

    João Fonseca é superado por número 22 do mundo e se despede do US Open

    João Fonseca é superado por número 22 do mundo e se despede do US Open

    Após ser inocentado, Paquetá pode ser alvo de transferência

    Após ser inocentado, Paquetá pode ser alvo de transferência

    Basquete: Brasil perde para Estados Unidos na Americup

    Basquete: Brasil perde para Estados Unidos na Americup

    Bia Haddad sofre, mas vence britânica Kartal em estreia no US Open

    Bia Haddad sofre, mas vence britânica Kartal em estreia no US Open

    TV Brasil exibe final do Campeonato Brasileiro Feminino nesta terça

    TV Brasil exibe final do Campeonato Brasileiro Feminino nesta terça

    João Fonseca vence estreia contra sérvio e vai à 2ª rodada do US Open

    João Fonseca vence estreia contra sérvio e vai à 2ª rodada do US Open

  • Política
    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

    Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

    Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

    STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

    STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

    Alckmin: decisão de Moraes não deve comprometer negociações com EUA

    Alckmin desembarca no México e tem reunião com setor privado

    Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

    Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

    Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

    Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

    Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

    Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Rondocristao
No Result
View All Result
Rondocristao
No Result
View All Result
Home Últimas notícias MUNDO GOSPEL

STF reconhece direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por convicções religiosas

RondoCristao by RondoCristao
19 de agosto de 2025
in MUNDO GOSPEL
0 0
0
STF reconhece direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por convicções religiosas
0
VIEWS
FacebookWhatsapp

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, que pacientes têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos.

Isso significa que, após o julgamento, juízes e tribunais devem aplicar o mesmo entendimento em casos semelhantes.

A decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorrer contra esse direito, mas a Corte manteve o entendimento que garante a autonomia individual e a liberdade de crença.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e a maioria dos votos foi consolidada neste domingo (17/8).

Os ministros acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes, que destacou o amparo constitucional à liberdade de consciência e de crença – direito que, segundo ele, inclui a possibilidade de recusa a tratamentos médicos por convicções religiosas.

O magistrado ressaltou que a decisão que reconhece às Testemunhas de Jeová o direito de recusar procedimentos com transfusão de sangue é coerente com os princípios constitucionais.

‘Vontade deve ser expressa’

Para ele, não compete ao Estado impor a um paciente adulto e plenamente capaz a realização de uma transfusão contra sua vontade – mesmo diante da possibilidade de salvar sua vida.

“Vale dizer, em circunstâncias nas quais haja iminente risco à vida do paciente e não haja tempo para encaminhamento a outro profissional, subsiste a obrigação médica, ainda que por quaisquer razões o agente de saúde não concorde com a legítima opção feita pelo paciente, de zelar pela vida do paciente, com emprego de todos os métodos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, escreveu o ministro nos embargos de declaração.

Ele acrescentou: “Em tal cenário, prevalece o dever de cuidado à vida do paciente – sempre respeitada a sua manifestação de vontade –, sendo, inclusive, passível de responsabilização administrativa, civil e criminal o abandono ou a negativa de atendimento por parte do médico.”

O relator enfatizou que a recusa ao tratamento só tem validade quando expressamente manifestada pelo paciente – seja de forma oral, escrita ou por meio de diretivas antecipadas de vontade, como o testamento vital.

Na ausência dessa manifestação, cabe ao profissional de saúde adotar todas as providências necessárias para resguardar a vida e a integridade do paciente.

Na ausência de manifestação expressa do paciente, cabe ao profissional de saúde tomar todas as providências cabíveis para proteger sua vida e promover sua recuperação.

O voto de Gilmar foi acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até o fim desta segunda-feira (18/8) para registrar os votos.

Decisão mantida

O recurso protocolado pelo CFM se fundamenta na decisão proferida pelo STF em setembro do ano anterior, quando os ministros reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue por razões religiosas, inclusive em procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar dois recursos com repercussão geral, os ministros também entenderam que o Estado tem o dever de custear tratamentos alternativos.

A decisão leva em conta que as Testemunhas de Jeová, por convicções religiosas, recusam procedimentos que envolvam transfusão de sangue.

A tese decidida pelo plenário diz:

“Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa. Como consequência, em respeito ao direito à vida e à saúde, fazem jus aos procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde – SUS, podendo, se necessário, recorrer a tratamento fora de seu domicílio”.



Fonte: GUIAME

Tags: destaque
Previous Post

Diagnóstico tardio do câncer de colo de útero eleva custos no SUS

Next Post

PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

RondoCristao

RondoCristao

Next Post
PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

Anábia Apocalipse é criticada por ‘prever’ morte de José Wellington

Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

Globo toca faixa do Oficina G3 em cena da novela ‘Dona de Mim’

Siga-nos

Notícias recentes

Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

PF mira fraude de diplomas em operação em Rondônia e Roraima

  • Contato
  • Sobre Nós
  • Anunciar
  • Política de Privacidade

No Result
View All Result
  • Últimas notícias
  • MUNDO GOSPEL
  • Geral
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Eventos

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}