Tribunal de Justiça reforça pena de quase 20 anos de reclusão por homicídio qualificado; crime brutal aconteceu em Rolim de Moura.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem que matou Fábio Carlos Horácio, de 41 anos, em um crime de extrema violência. A vítima foi atingida por cerca de 60 golpes de faca e machadinha dentro de seu próprio veículo, em 2 de dezembro de 2023, após uma discussão que começou de forma fútil.
Fútil motivo e agravante mantida
O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rolim de Moura a 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado. Em recurso de apelação, a defesa questionava a aplicação de uma agravante, alegando que ela não teria sido apreciada pelo Conselho de Sentença. O TJRO, porém, considerou a agravante de reincidência legítima, já que o réu possuía condenação criminal anterior com trânsito em julgado por três crimes de roubo majorado.
Detalhes da execução do crime
Segundo a sentença de pronúncia, o conflito ocorreu quando a vítima estava acompanhada do réu e de um terceiro homem. A discussão se intensificou após um toque no corpo do acusado. Em seguida, o réu atacou Fábio Carlos com extrema violência, e o cúmplice ajudou a esconder o corpo em uma linha vicinal na zona rural. Os dois fugiram usando o carro da vítima, mas acabaram presos por mandado judicial.
Decisão colegiada e reforço à justiça
O relator do caso, desembargador Francisco Borges, destacou que a manutenção da agravante é “legítima e adequada”, reforçando a gravidade do crime e a necessidade de punição rigorosa. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro, consolidando a sentença original do Tribunal do Júri.
Reflexão sobre a violência
Casos como este chocam pela brutalidade e pelo impacto direto na comunidade. A manutenção da condenação pelo TJRO reafirma a responsabilidade criminal e serve como alerta sobre as consequências de atos impensados, lembrando que a justiça atua para garantir que crimes de extrema violência não fiquem impunes.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
