Um tribunal superior na Nigéria anulou a condenação de um cristão identificado como David, que havia sido sentenciado a nove anos de prisão por ajudar duas mulheres adultas, Adah e Naomi, a fugir de ameaças de violência após sua conversão ao cristianismo. A decisão foi proferida após um recurso que apontou irregularidades no julgamento inicial, realizado sem a presença de um advogado de defesa e concluído em apenas três dias.
O caso teve início no norte da Nigéria, onde as duas mulheres relataram ter recebido ameaças de familiares e membros da comunidade. David e outro líder religioso, identificado como Ezekiel, auxiliaram as mulheres a deixarem o local. Segundo a organização jurídica ADF International, os nomes foram alterados por questões de segurança.
Após ajudarem na mudança, David e Ezekiel foram capturados por militantes, detidos de forma ilegal e submetidos a tortura por várias semanas. Posteriormente, ambos foram entregues à polícia. Enquanto Ezekiel foi libertado após intervenção legal, David foi acusado de sequestro, julgado sem defesa jurídica e condenado.
Em recurso apresentado por advogados apoiados pela ADF International, o tribunal superior decidiu pela anulação da sentença, destacando a ausência de garantias legais mínimas. A corte também determinou a devolução de uma multa paga durante a prisão. As autoridades estaduais não compareceram à audiência de apelação.
“David foi torturado, processado e preso simplesmente por ajudar uma mulher a escapar da violência por causa de sua fé”, declarou Sean Nelson, consultor jurídico da ADF International para liberdade religiosa global. Ele classificou o episódio como exemplo da grave crise de liberdade religiosa enfrentada no país.
Após sua libertação, David retornou à comunidade onde vive e foi recebido com cautela por membros de sua igreja. Em declaração, ele afirmou: “Apesar da perseguição em minha comunidade, sei que tenho a vida eterna. Esta é a nossa confiança e paz”.
A região norte da Nigéria, de maioria muçulmana, tem sido palco frequente de perseguições contra cristãos. Milícias como o Boko Haram e grupos armados Fulani são apontados como responsáveis por ataques sistemáticos a comunidades cristãs. Além disso, o ambiente legal e cultural tem favorecido o assédio judicial contra convertidos e aqueles que os assistem, segundo o The Christian Post.
Dados da ADF International indicam que mais de 7.000 cristãos foram mortos no norte da Nigéria em 2023. Em 2022, o número chegou a cerca de 5.000. A entidade informou ainda que tem atuado em diversos casos semelhantes no país.
Um episódio recente envolve Rhoda Jatau, cristã nigeriana absolvida em dezembro de 2024 após ser acusada de blasfêmia. Ela ficou presa por mais de um ano antes da decisão favorável.
