Em um dos discursos de sua posse como presidente dos EUA, realizada nesta segunda-feira (20), Donald Trump afirmou que, entre os cerca de 100 decretos executivos que assinaria, está um para combater a ideologia de gênero.
Cumprindo sua promessa, o republicano assinou a ordem executiva intitulada ‘Defendendo as Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal’.
Essa ordem define o gênero estritamente como masculino ou feminino, com base na atribuição ao nascimento, e revoga políticas de seu antecessor, Joe Biden, que reconheciam identidades de gênero além do binário tradicional.
O ato faz parte das promessas de campanha de Trump, em meio a uma onda de políticas focadas na ‘restauração da América’.
A assinatura foi uma das primeiras medidas tomadas no primeiro dia de mandato, cumprindo a promessa de restaurar a ‘verdade biológica’ e desmantelar os esforços do governo Biden para promover o ‘extremismo da ideologia de gênero’ no governo federal.
Donald Trump assinou quase 100 decretos no 1º dia de mandato. (Captura de tela/YouTube/WHAS11)
A ordem foi assinada no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, D.C., de onde o presidente trabalhará ao longo dos 4 anos de mandato.
Realidade biológica
As assinaturas das ordens executivas ocorreram ao longo da programação após Trump tomar posse, sob juramento, realizado na presença de duas Bíblias: uma utilizada por Abraham Lincoln em 1861 e outra que Trump recebeu de sua mãe quando tinha 5 anos.
“Existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, disse Trump durante seu discurso de posse.
“Homens e mulheres são iguais, mas possuem diferenças sexuais óbvias”, disse. “Se as políticas federais promoverem uma falsidade tão óbvia de que homens podem se tornar mulheres, o governo perderá toda a credibilidade. O governo deve manter um compromisso com o reconhecimento da realidade biológica para preservar a confiança do povo americano.”
A ordem encerraria práticas como agências que fingem que homens podem ser mulheres e mulheres podem ser homens ao aplicar leis que protejam contra discriminação sexual, permitindo que homens biológicos sejam colocados em prisões femininas e financiando com recursos públicos a “transição” de prisioneiros masculinos, impondo o uso de pronomes preferenciais ou incluindo uma terceira opção de gênero, como “X”, em passaportes e vistos.
Prioridade do presidente
A política se tornou uma prioridade do presidente americano e foi explicada por um novo alto funcionário do governo a repórteres.
“Essa realmente foi uma questão definidora da campanha”, disse o funcionário antes da posse de Trump. “O presidente vai cumprir as promessas que fez na campanha.”
“Quando o governo deixa de reconhecer a verdade e trata a autoidentificação como mais importante do que o sexo biológico, as pessoas deixam de confiar em seu governo”, disse o oficial.
“Elas já não conseguem entender as palavras que o governo está usando, nem confiar nas políticas que o governo está implementando.”
A ordem executiva afirma que “a ideologia radical de gênero destruiu a verdade biológica, além de comprometer a segurança e as oportunidades das mulheres”, e que protegerá a Primeira Emenda e os direitos estatutários dos americanos ao reconhecer a natureza biológica e binária do sexo.
A ordem assegurará que o governo reconheça a existência de apenas dois sexos, masculino e feminino, e os defina de maneira clara.
Oficiais disseram ao Free Press que a ordem tem como objetivo específico restaurar os direitos e as proteções às mulheres.
“As mulheres merecem proteções, merecem dignidade, merecem equidade, merecem segurança”, afirmou um assessor sênior de políticas. “Isso ajudará a estabelecer isso nas políticas federais e nas leis federais.”
Tribunais e Congresso
De acordo com a CBN News, nas últimas semanas, os tribunais e o novo Congresso, agora controlado pelos republicanos, revogaram as diretrizes abrangentes sobre políticas de identidade de gênero implementadas pelo governo Biden nos últimos quatro anos.
Primeiramente, um tribunal distrital federal em Kentucky decidiu que o governo Biden tentou ilegalmente alterar o significado de “sexo” no Título IX para incluir “identidade de gênero”. Como resultado, o Departamento de Educação dos EUA não pode mais impor sua interpretação LGBTQ em nenhum lugar.
“Quando o Título IX é analisado em sua totalidade, fica claro que discriminação com base no sexo significa discriminação com base no fato de ser homem ou mulher”, escreveu o tribunal em sua opinião.
“Como este Tribunal e outros já explicaram, expandir o significado de ‘com base no sexo’ para incluir ‘identidade de gênero’ inverte completamente o Título IX.”
“O Título IX”, continuou o tribunal, “permite que homens e mulheres sejam separados com base nas diferenças físicas duradouras entre os sexos.”
Poucos dias depois, a Câmara aprovou a Lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte, que limita a participação nos esportes femininos às mulheres biológicas.
Lia Thomas. (Foto: Reprodução/YouTube/NewsNation)
Atualmente, a ordem executiva de Trump não trata das tentativas médicas de alteração de gênero realizadas em corpos de menores em situação de confusão. No entanto, o oficial de política afirmou:
“Esta ordem executiva é a primeira de muitas. Eu espero que tudo o que o presidente disse que faria durante a campanha em relação a esses assuntos, ele cumprirá essas promessas.”
Trump também assinou várias ordens na segunda-feira, incluindo uma para encerrar todos os programas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão) no governo federal, várias para fortalecer a proteção da fronteira e uma para retirar os EUA do Acordo Climático de Paris.
