Os agentes de Rondônia apresentaram a minuta do código junto com o Amazonas e Roraima
O evento, realizado nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, foi um marco para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), reunindo técnicos de todo o Brasil. Durante o evento, estados e municípios apresentaram as minutas dos códigos sanitários que serão levadas para suas respectivas unidades federativas com o objetivo de iniciar a implementação do Modelo de Código de Vigilância em Saúde. O governo de Rondônia foi representado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO).
Durante o seminário, os participantes compartilharam seus avanços: algumas unidades já estavam com as minutas prontas, enquanto outras estavam em fase de elaboração. Além disso, houve municípios que estavam avançando com códigos que não se limitam ao código sanitário, incorporando também as vigilâncias epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador e as emergências em saúde pública.
O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, ressaltou que o governo do estado esteve presente nas discussões por intermédio dos técnicos da Agência Estadual, que tem como foco a elaboração do Código Estadual de Vigilância em Saúde e apoio aos municípios de Rondônia interessados em elaborar seus códigos. “A Agevisa também tem como objetivo promover a interação e multiplicação do seminário no estado, com a possibilidade de realizar um seminário estadual para troca de experiências.”
A gerente da vigilância sanitária da Agevisa/RO, Leiliane Brito, destacou que o seminário foi caracterizado por uma construção colaborativa, com os participantes interagindo de forma engajada em oficinas para desenvolver e aprimorar as minutas dos códigos sanitários. “O trabalho dos municípios será pauta em um encontro da vigilância sanitária promovido para os agentes ainda este ano. Eles devem fazer a apresentação das experiência exitosas oportunizando a socialização do conhecimento adquirido.”
MUNICÍPIOS PIONEIROS
Em Rondônia, os municípios de Machadinho d’Oeste, Cacoal, Buritis e Jaru já iniciaram as discussões sobre o Código Sanitário e saíram do evento com uma minuta modelo. “A Agevisa também está dinamizando a elaboração do Código Estadual de Vigilância em Saúde, que vai além do Código Sanitário, representando um grande avanço para a saúde pública no estado”, afirmou o diretor-geral da Agevisa/RO.
Os municípios de Machadinho d’Oeste, Buritis, Jaru e Cacoal se destacaram pela sua participação ativa no seminário, com cada um avançando no desenvolvimento de seus códigos e com as minutas avançadas, prontos para seguir com o processo de implementação. Os agentes durante a dinâmica do evento, discutiram e apresentaram detalhes necessários para garantir que o código esteja alinhado com a política nacional de vigilância em saúde.
O coordenador da vigilância de Buritis, Marcelo Valentin Adami, disse que a próxima etapa é detalhar as especificidades locais para a análise dos legisladores e executivos municipais. “O seminário de Brasília representou um avanço importante para os municípios rondonienses, proporcionando soluções concretas e reforçando o compromisso com a continuidade do processo de elaboração e implementação dos códigos de vigilância em saúde, um passo significativo para o fortalecimento da saúde pública no estado.”
TEMAS DAS OFICINAS
A gestão da informação e a integração das ações de saúde foram discutidas como fundamentais para a vigilância sanitária, especialmente em emergências como a pandemia de covid-19 e o surto de H1N1. A organização eficiente do processo administrativo sanitário e a definição clara das instâncias de decisão também foram enfatizadas, assim como a importância da participação social e do controle social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi destacada a necessidade de garantir a representatividade dos órgãos de vigilância sanitária.
Além disso, o financiamento e a execução das ações sanitárias foram analisados, com foco em como o modelo de financiamento pode impactar as práticas e induzir transformações nas ações. A coordenação e o planejamento das ações no território, alinhados com as competências jurídicas da vigilância sanitária, foram vistos como essenciais para a melhoria contínua. A importância de elaborar apresentações e disponibilizá-las em plataformas de comunicação colaborativa remota também foi destacada, para garantir o acompanhamento contínuo dos documentos e propostas legais.
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