Na quarta-feira, 10 de setembro, veículos de imprensa internacionais repercutiram o voto divergente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do chamado núcleo 1 do suposto golpe de Estado.
O magistrado votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus, contrariando os demais integrantes da Corte. O caso segue em análise pela 1ª Turma, composta por cinco ministros, e depende de três votos para a condenação.
A agência norte-americana Associated Press destacou que Fux “rompeu com seus pares”, o que trouxe “alívio” ao ex-chefe do Executivo e abriu “possíveis argumentos para sua equipe de defesa para uma apelação após um veredito final”. A publicação, no entanto, ressaltou que Bolsonaro “pode ser considerado culpado nos próximos dias”, lembrando que o placar está 2 a 1.
A agência Reuters classificou como “provável” a condenação do ex-presidente, mas observou que a divergência “aumenta as chances de uma apelação de sentença”. Para o veículo, a divisão no tribunal “eleva a tensão em um caso que já polarizou o país e levou milhares de apoiadores de Bolsonaro às ruas em protesto”.
O jornal espanhol El País relatou que Fux argumentou não caber ao STF julgar o caso e registrou o voto de absolvição do ex-presidente por “falta de provas”. A publicação acrescentou: “O voto severo de Fux tem o potencial, segundo analistas, de abrir caminho para que a defesa peça o arquivamento do caso no futuro. A intervenção de Fux conseguiu transformar a expressão séria dos advogados do ex-presidente do dia anterior em rostos sorridentes o dia todo”.
A emissora Al Jazeera, do Qatar, também repercutiu o julgamento, apontando que, embora o ministro tenha apresentado argumentos pela absolvição, “o STF ainda parece propenso a condenar Bolsonaro”, destacando que “dois juízes já votaram pela condenação, e os dois restantes foram nomeados pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva”.
No voto, que se estendeu por mais de 12 horas, Luiz Fux defendeu a condenação de dois réus: o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, por envolvimento em planos violentos, e o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, por financiar atos contra o ministro Alexandre de Moraes.
Já os demais seis investigados do núcleo 1 foram absolvidos por falta de provas. Entre eles estão: o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
