No dia 16 de junho de 2026, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.128/2026, de autoria do deputado Roberto Monteiro Pai, que propõe um aumento na pena para aqueles que se passarem por pastores de instituições religiosas ao cometer crimes. A iniciativa visa proteger a confiança que a sociedade deposita em líderes religiosos.
Contexto da proposta
O projeto surge em um momento em que a confiança nas instituições religiosas é frequentemente explorada por indivíduos mal-intencionados. Segundo o deputado, a proposta é uma resposta à crescente incidência de crimes cometidos por pessoas que se travestem de pastores, utilizando a credibilidade que essa posição confere para enganar e prejudicar os outros.
O que aconteceu
O Projeto de Lei 3.128/2026 altera o artigo 61 do Código Penal, incluindo como agravante o fato de o criminoso ter cometido o delito “fazendo-se passar por pastor de instituição religiosa”. Monteiro Pai enfatiza que a medida não tem a intenção de responsabilizar pastores por crimes cometidos por outros, mas sim de punir aqueles que se aproveitam da boa-fé das pessoas.
“A confiança que essa posição produz nas demais pessoas abre espaço para tentativas de dela se valer como instrumento do crime”, afirmou o deputado em sua justificativa. Ele também destacou que a falsa identidade religiosa pode prejudicar a imagem das instituições, afirmando que “travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”.
Reações à proposta
A proposta gerou reações diversas entre líderes religiosos e a comunidade cristã. Muitos apoiam a iniciativa, reconhecendo a necessidade de proteger a integridade das instituições religiosas e a confiança que elas inspiram. Outros, no entanto, expressaram preocupações sobre a aplicação da lei e como ela pode impactar pastores legítimos que possam ser injustamente acusados.
Além disso, a proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o que significa que ainda passará por discussões e possíveis alterações antes de ser votada.
O que esperar
Se aprovado, o projeto poderá servir como um importante instrumento de proteção para as instituições religiosas e seus líderes, reforçando a necessidade de responsabilidade e ética entre aqueles que ocupam posições de liderança espiritual. A medida também pode abrir um debate mais amplo sobre a segurança e a proteção das comunidades de fé contra a exploração e o abuso.
