Akash Karamat, um cristão de 18 anos no Paquistão, preso por mais de 17 meses sob acusações de blasfêmia, deve ser libertado sob fiança na próxima semana, conforme informado por seu advogado, Asad Jamal. A decisão de conceder fiança foi tomada após o julgamento de três casos distintos, todos envolvendo acusações de blasfêmia contra Karamat.
O primeiro caso, registrado em 16 de julho de 2023, resultou em uma fiança de 100.000 rúpias (cerca de US$ 358) concedida pelo juiz Muhammad Waheed Khan do Tribunal Superior de Lahore, em 19 de dezembro de 2024.
No segundo caso, o Juiz Asjad Javed Ghural permitiu a fiança em 13 de fevereiro de 2025, após observar que Karamat não estava formalmente nomeado no relatório de investigação e que ele era menor de idade no momento da prisão.
O terceiro caso também resultou em fiança, concedida em 19 de fevereiro de 2025, com base em falhas nas provas apresentadas, como a falta de evidências forenses conclusivas sobre a identidade do acusado.
‘Lei da blasfêmia’
Os casos envolvem acusações de violação das Seções 295-A e 295-B da lei paquistanesa de blasfêmia, que tratam do ferimento de sentimentos religiosos e da profanação do Alcorão, respectivamente. A Seção 295-C, que implica pena de morte, estava envolvida no caso mais sério, registrado em 16 de julho de 2023.
A defesa de Karamat argumentou que o acusado não era responsável pelo atraso no julgamento, que já se estendia por mais de um ano e meio, sem que as acusações formais fossem apresentadas.
De acordo com o Código de Processo Penal paquistanês, suspeitos não formalmente acusados e cujos julgamentos não foram concluídos em dois anos têm direito à fiança.
A situação de Karamat atraiu atenção internacional, com o advogado mencionando as dificuldades enfrentadas pela família, que vive em condições precárias desde a prisão de Akash. O pai do acusado, Karamat Masih, afirmou que a família foi forçada a abandonar seu sustento e viver em condições de extrema vulnerabilidade desde a detenção de seu filho.
Além disso, a comunidade cristã no Paquistão continua enfrentando desafios significativos. O país figura entre os dez mais difíceis para ser cristão, de acordo com o relatório da Portas Abertas de 2025.
Akash Karamat, acusado de escrever cartazes blasfemos e profanar o Alcorão, foi implicado em uma onda de violência contra cristãos em agosto de 2023, após ataques de multidões muçulmanas em Jaranwala, no distrito de Faisalabad, que visavam igrejas e casas de cristãos em resposta a acusações de blasfêmia contra dois cristãos locais.
