Na segunda-feira, 3 de março de 2025, Wyoming se tornou o mais recente estado a adotar uma legislação que proíbe homens trans de acessarem espaços femininos em prédios governamentais, como parte de um movimento nacional para assegurar a privacidade e segurança feminina.
O governador republicano Mark Gordon sancionou o PL-72, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes de Wyoming em 7 de fevereiro, com uma votação de 52 a 8. O Senado de Wyoming, também controlado pelos republicanos, aprovou a medida na semana passada por 25 votos a 6.
A legislação, programada para entrar em vigor em 1º de julho de 2025, define os termos “masculino” e “feminino” com base no sexo biológico de um indivíduo. O projeto exige que as instalações públicas, como vestiários, banheiros e dormitórios multiocupados, sejam segregados por sexo, com acesso restrito a espaços destinados exclusivamente a homens ou mulheres.
A medida proíbe indivíduos de entrar em instalações segregadas por sexo que não correspondam ao seu sexo biológico, mas prevê “acometimento razoável” para pessoas trans, sem incluir o acesso a vestiários ou banheiros de uso exclusivo de outro sexo.
A legislação estabelece que qualquer pessoa que se sinta desconfortável ao encontrar alguém do sexo oposto em um vestiário ou banheiro poderá tomar medidas legais contra as instalações públicas responsáveis. Da mesma forma, prevê o direito de ação para aqueles que forem obrigados a compartilhar dormitórios em unidades correcionais ou educacionais com pessoas do sexo oposto.
Sara Beth Nelson, consultora jurídica do escritório Alliance Defending Freedom, elogiou a medida, afirmando que os estados têm a responsabilidade de proteger a privacidade, segurança e dignidade de mulheres e meninas. “Deixar os homens invadirem os espaços das mulheres — seja na faculdade, em prédios públicos ou em instalações correcionais — é uma invasão de privacidade, uma ameaça à segurança delas e uma negação das reais diferenças biológicas entre os dois sexos”, declarou Nelson.
Wyoming agora se junta a outros 15 estados que promulgaram legislações semelhantes, exigindo que pessoas trans utilizem banheiros e outras instalações públicas de acordo com seu sexo biológico, em vez de sua identidade de gênero.
Estados como Flórida e Utah implementaram leis que se aplicam a todas as instalações públicas, incluindo escolas K-12, faculdades e universidades, enquanto outros estados, como Alabama e Ohio, limitam a legislação a escolas K-12 e alguns edifícios públicos.
A presença de homens que se identificam como mulheres trans em espaços femininos gerou preocupações relacionadas à segurança e à privacidade das mulheres. Em 2023, um grupo de irmãs de uma irmandade da Universidade de Wyoming processou a organização, alegando desconforto com a presença de um homem.
Em outro caso, nadadoras que competiram com o atleta trans Lia Thomas, da Universidade da Pensilvânia, relataram sentir desconforto ao compartilhar vestiários com alguém que ainda mantinha características físicas masculinas.
Além disso, o uso de instalações femininas por indivíduos transidentificados tem gerado controvérsias em escolas e prisões, com incidentes em que mulheres expressaram desconforto ou enfrentaram problemas relacionados à segurança e à privacidade.
Amie Ichikawa, que dirige uma organização sem fins lucrativos voltada para mulheres encarceradas, destacou em um evento do The Christian Post que 44 indivíduos nascidos do sexo masculino foram transferidos com sucesso para prisões femininas, resultando em consequências imprevistas, como o nascimento de bebês sob custódia.
