Um distrito escolar do estado de Indiana concordou em pagar quase US$ 200 mil para encerrar uma ação movida por uma conselheira demitida após se opor publicamente a uma política aplicada a estudantes embasada na ideologia trans.
A conselheira Kathy McCord acionou judicialmente a South Madison Community School Corporation após ser desligada do cargo. Ela afirmou ter se recusado a cumprir uma política que orientava funcionários a não informar pais quando alunos passassem a se identificar com o sexo oposto no ambiente escolar.
O acordo para encerramento do processo foi apresentado na segunda-feira, 14 de abril, perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Indiana, na Divisão de Indianápolis. As partes concordaram com o pagamento de US$ 195 mil em custos e honorários legais, após o distrito já ter revogado a política em função de mudanças na legislação estadual.
McCord foi representada pela Alliance Defending Freedom, entidade que atua em casos relacionados à Primeira Emenda. O advogado Vincent Wagner comentou o desfecho. “Nenhum americano deveria ser demitido por expressar suas crenças, especialmente não uma educadora falando em sua capacidade pessoal, em seu próprio tempo e por preocupação com seus alunos”, afirmou em comunicado divulgado na quarta-feira, 16 de abril.
Ele também declarou: “Kathy sabe que as crianças têm melhor desempenho quando escolas e pais trabalham juntos. Mas South Madison deixou os pais no escuro. É lamentável que South Madison tenha feito Kathy passar por três anos de litígio para chegar a este ponto, mas estamos satisfeitos com este resultado para Kathy”.
Em 2021, o distrito passou a exigir que conselheiros utilizassem um documento denominado “Plano de Apoio à Identidade de Gênero”, que tratava da identificação de gênero e dos pronomes preferidos dos alunos. A diretriz incluía a obrigação de utilizar os nomes e pronomes escolhidos por estudantes transgênero e, em determinadas situações, manter essas informações em sigilo a pedido dos próprios alunos.
A política ganhou repercussão após reportagem do Daily Signal publicada em dezembro de 2022, na qual McCord foi citada manifestando oposição às diretrizes.
Em março de 2023, o conselho escolar decidiu demitir a conselheira em razão de sua posição pública. Em maio do mesmo ano, a Alliance Defending Freedom ingressou com ação judicial em seu nome, segundo informado pelo The Christian Post.
Na petição, a defesa afirmou: “South Madison demitiu a Sra. McCord por exercer seus direitos constitucionais. E mesmo antes dessa retaliação inconstitucional, a obrigou a expressar um ponto de vista que viola sua religião”.
O documento também declarou: “Durante décadas, a Sra. McCord adorou ajudar os alunos — e se destacou nisso. Hoje, ela só quer voltar a trabalhar em uma escola para ajudar mais crianças. Portanto, ela entra com esta ação para obter medidas cautelares, declaratórias, indenizatórias e de reparação simbólica”.
