A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei 825/2024, que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e particulares da cidade.
O projeto, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), propõe que histórias bíblicas sejam utilizadas para complementar o ensino de história, literatura, artes, filosofia e religião.
Para a autora do projeto, a proposta permite aos professores ensinar histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, que não se encontram em outras fontes, além de trabalhar com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
“Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, afirmou.
O texto estabelece que a participação em aulas com conteúdo bíblico será opcional, assegurando a liberdade religiosa.
A proposta, aprovada em 2º turno nesta terça-feira (8/4), recebeu 28 votos a favor, enquanto 8 vereadores votaram contra e 2 se abstiveram.
O projeto de lei agora segue para redação final e, posteriormente, para sanção ou veto do Executivo.
Debates
A sessão do Plenário foi marcada por debates acalorados. Enquanto alguns parlamentares destacaram a relevância histórica do texto milenar, outros argumentaram que a proposta comprometeria a laicidade do Estado.
O vereador Helton Junior (PSD), ao mencionar sua criação em uma família evangélica, expressou preocupação de que projetos similares, voltados a outras religiões, possam não receber o mesmo respaldo na Casa. Ele ainda sugeriu que os parlamentares que apoiaram a matéria também demonstrem apoio a iniciativas de outras crenças.
“Queria propor esse desafio para a bancada mais conservadora. É importante que a gente tenha essa perspectiva para todas as religiões possíveis. Porque, do mesmo jeito que a gente pode ler a Bíblia, a gente pode ler a Torá, o Corão, o Livro de Mórmon, está tudo bem. Se a gente tiver boa vontade com as outras religiões, podemos votar junto com a leitura facultativa da Bíblia como recurso paradidático”, justificou.
Uma emenda proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), que estabelecia que “as atividades pedagógicas não poderão ter conotação religiosa, garantindo os interesses e direitos das crianças e adolescentes”, foi rejeitada por 25 votos.
