A Câmara Municipal de Divinópolis, em Minas Gerais, aprovou o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas da cidade.
O PL 69/2025, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), foi aprovado por 12 votos a favor, na última terça-feira (5). A proposta recebeu apenas um voto contra.
O objetivo do projeto de lei é utilizar a Bíblia para ensinar seu conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico.
“A Bíblia é, além de um livro cristão, um livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo. As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, afirma o projeto.
O texto é semelhante ao projeto de lei aprovado em Belo Horizonte em abril, autorizando o uso da Bíblia como material complementar nas escolas da capital mineira.
“Do ponto de vista histórico e cultural, a Bíblia influenciou profundamente a arte, a literatura, a filosofia, o direito e diversos aspectos da civilização ocidental, sendo a sua leitura indispensável para compreendermos o mundo em que vivemos”, explicou o vereador Matheus Dias.
“É também da Bíblia que derivam vários dos ensinamentos comuns e caros à sociedade ocidental, como a necessidade da preservação da inocência das crianças”, defendeu ele.
O projeto de lei ainda estabelece que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades relacionadas às Escrituras, conforme a liberdade religiosa garantida na Constituição Federal.
Além disso, quem definirá os critérios e estratégias para o uso da Bíblia na sala de aula será o Poder Executivo.
Ação no Ministério Público
A vereadora Kell Silva (PV) propôs uma emenda para incluir livros de outras religiões no PL, como o Livro dos Espíritos, o Livro de Mórmon, os Tripitaka (budismo), além de cantos e rezas de religiões de matriz africana. Porém, a sugestão foi rejeitada.
Se posicionando contra o uso da Bíblia nas escolas de Divinópolis, o vereador Vitor Costa (PT) informou que entrou com uma ação no Ministério Público contra o projeto, alegando inconstitucionalidade. Ele afirmou que não estava na votação da proposta devido a uma agenda oficial em Brasília.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Gleidson Azevedo (Novo).
Leis aprovadas
Projetos de lei semelhantes sobre o uso da Bíblia em escolas já foram aprovados em diversas cidades e estados do Brasil.
Na última quinta-feira (7), um projeto de lei que prevê a distribuição de Bíblias em escolas estaduais do Ceará foi aprovado.
Em Manaus (AM), foi sancionada a Lei nº 1.332/2009, permitindo a utilização das Escrituras como conteúdo paradidático em escolas públicas e privadas.
Em Rio Branco (AC), o projeto de lei “Bíblia nas Escolas” foi aprovado no ano passado, autorizando a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas. Assim como em Belo Horizonte (MG), através da promulgação da lei 11.862/2025, em maio deste ano.
Em Porto Alegre (RS), um projeto de lei que prevê que Bíblias sejam disponibilizadas para o uso de alunos e professores nas bibliotecas das escolas municipais está em discussão na Câmara de Vereadores.
