Oito das 16 crianças removidas de um orfanato cristão na Nigéria em 2019 foram libertadas neste mês, após uma delas sofrer um colapso mental. As demais permanecem sob custódia do governo, que ainda não cumpriu o prazo judicial para o retorno.
As crianças foram apreendidas em operações policiais realizadas em 25 e 31 de dezembro de 2019, nos orfanatos Du Merci, localizados nos estados de Kano e Kaduna. No total, 27 crianças foram retiradas, sendo 16 encaminhadas ao Lar Infantil Nasarawa, administrado pelo governo em Kano, onde permaneceram por mais de quatro anos.
A libertação ocorreu na quarta-feira passada, um dia depois de uma menina mais velha ter deixado a unidade estatal e se dirigido ao escritório da Du Merci em Kano. Fontes informaram à organização Christian Solidarity Worldwide (CSW) que a jovem apresentava sinais de instabilidade mental, como falar sozinha, organizar seus pertences e insistir que queria voltar para “casa”. Embora tenha sido reconduzida ao abrigo do governo, ela foi liberada no dia seguinte, junto a outras sete crianças mais velhas.
No dia seguinte, as oito foram reunidas com seus pais adotivos, os fundadores da Du Merci, professor Solomon Musa Tarfa e sua esposa, em sua residência no estado de Plateau. Os oito menores que permanecem em custódia aguardam a revisão do Procurador-Geral de Kano sobre uma sentença do Tribunal Superior estadual, que determinava a devolução de todas as 16 crianças aos Tarfas até 19 de março de 2025.
Entre os que ainda estão retidos estão três crianças transferidas em janeiro de 2021 para uma instalação remota, supostamente pertencente a um ex-governador de Kano. De acordo com denúncias, elas teriam sido forçadas a recitar orações em árabe, frequentar mesquitas e estudar o Alcorão, além de terem seus nomes alterados.
Em comunicado, os Tarfas agradeceram ao advogado responsável pela libertação parcial, mas manifestaram preocupação com os menores ainda detidos. “Embora estejamos aliviados com o retorno das oito crianças, estamos alarmados que as mais novas, que mais precisam de cuidados e orientação parental, permaneçam no mesmo orfanato do governo onde as condições precipitaram o colapso mental do irmão mais velho”, declarou o CEO da CSW, Scot Bower.
“É profundamente perturbador que as autoridades do estado de Kano continuem a desafiar a ordem do Tribunal Superior para sua libertação e, efetivamente, a deter essas crianças arbitrariamente. A ausência de seus irmãos mais velhos os deixa incrivelmente vulneráveis”, acrescentou, de acordo com o Christian Daily.
Em 2021, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária concluiu que as 16 crianças de Du Merci e Tarfa foram mantidas sem justificativa legal, pedindo libertação imediata e reparações conforme o direito internacional.
Tarfa foi preso em dezembro de 2019 e permaneceu cerca de um ano em prisão preventiva. Em junho de 2021, foi absolvido da acusação de sequestrar 19 crianças, e em 2023 foi inocentado de uma segunda acusação de falsificação de certificado de registro dos orfanatos.
Em um caso distinto, agentes da mesma agência antidrogas em Kano retiraram oito crianças de um orfanato em Asaba, no estado do Delta, enquanto o fundador participava de um culto. Segundo a CSW, as crianças, de origem igbo e cristãs, foram levadas ao Lar Infantil Nasarawa, em Kano. Relatos indicam que tiveram seus nomes alterados e foram obrigadas a frequentar mesquitas.
A fundadora do orfanato de Asaba comunicou a remoção à Comissária de Assuntos Femininos do Estado do Delta, que enviou uma carta à agência em Kano. O órgão, no entanto, negou ter recebido a notificação.
