O estado do Texas caminha para se tornar a primeira unidade federativa dos Estados Unidos a incorporar trechos e narrativas da Bíblia em um rol oficial de leituras destinado à rede pública de ensino. A medida obteve aval inicial do Conselho Estadual de Educação texano por um placar de 9 votos favoráveis contra 5 contrários, ficando a deliberação conclusiva agendada para o mês de junho.
Questionada acerca da preservação da laicidade no ambiente escolar, a conselheira Julie Pickren apresentou a seguinte justificativa:
— Não estamos promovendo o ensino de qualquer confissão religiosa nas instituições públicas. Estamos nos valendo do Antigo e do Novo Testamento, em consonância com a legislação estadual, como ferramenta de ampliação cultural.
Quando dispomos de normas no Texas como a Lei do Bebê Moisés ou a Lei do Bom Samaritano, ou quando os estudantes se deparam com obras literárias consagradas e nelas identificam alusões como as feitas pelo Dr. Martin Luther King em sua carta do cárcere de Birmingham — que menciona Sadraque, Mesaque, Abednego e Daniel na fornalha ardente —, torna-se necessário que os jovens compreendam o contexto. Eles carecem desse repertório e precisam ter contato com a fonte original de onde essas referências emanam.
Os opositores da iniciativa contestam a inserção de conteúdo religioso nas salas de aula. Diversos oradores evocaram a cláusula de estabelecimento contida na Primeira Emenda à Constituição americana, cujo texto determina que “o Congresso não legislará no sentido de estabelecer uma religião”.
Ampliação do repertório cultural e histórico
Dentre os excertos elencados na proposta figuram narrativas bíblicas amplamente difundidas, a exemplo de Jonas e o grande peixe, Davi e Golias, a parábola do Filho Pródigo, o Salmo 23, as Bem-aventuranças e o episódio da transformação de Saulo no caminho para Damasco.
A nova relação de leituras tem potencial para alcançar aproximadamente 5,4 milhões de alunos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino secundário em todo o território texano.
Os defensores da medida sustentam que tais passagens proporcionarão aos estudantes um alicerce mais robusto de conhecimento histórico e cultural. Argumentam que inúmeras referências presentes na literatura, no ordenamento jurídico e nas estruturas sociais do Ocidente mantêm vínculo direto com as Escrituras.
Em contrapartida, os críticos advertem que a proposta pode extrapolar a fronteira entre a instrução sobre fenômenos religiosos e a concessão de privilégios à fé cristã no âmbito do ensino público laico.
A versão atual do projeto foi conduzida por Keven Ellis, membro do Partido Republicano que integra o conselho educacional estadual, em decorrência de uma lei sancionada em 2023 que estipulava a elaboração de uma lista oficial de obras literárias para as escolas do Texas.
Caso receba a chancela definitiva, a previsão é de que a medida passe a vigorar a partir do ano letivo de 2030.
Influência nacional e o debate sobre valores
Dado que o Texas abriga um dos mais extensos sistemas de ensino dos EUA, as resoluções adotadas em seu território costumam produzir efeitos multiplicadores sobre outros estados da federação. Por essa razão, o desenrolar da proposta vem sendo monitorado com atenção por educadores, lideranças religiosas e especialistas em direito constitucional.
A discussão também reaviva o embate acerca da presença de princípios cristãos na esfera pública e dos contornos que a neutralidade estatal deve assumir nas democracias contemporâneas.
À margem das disputas político-ideológicas, acadêmicos reconhecem que a Bíblia exerceu um influxo determinante sobre a trajetória da civilização ocidental, permeando a literatura, as artes plásticas e a própria conformação ética de múltiplas sociedades ao longo dos séculos. Com: Texas
