As declarações do jornalista Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, sobre o assassinato do ativista conservador norte-americano, Charlie Kirk, estão sendo analisadas sob a perspectiva do Código Penal Brasileiro.
O caso refere-se a um vídeo no qual Bueno aparece celebrando a morte de Kirk, o que terminou causando indignação em muitos, incluindo pessoas que mantinham contato profissional com o escritor.
De acordo com o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles, mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a conduta de Bueno pode se enquadrar no artigo 287 do Código Penal, que define o crime de apologia ao crime ou a criminoso.
“O fato de aplaudir ou comemorar o assassinato de alguém pode configurar crime do artigo de apologia de crime, previsto no artigo 287 do Código Penal Brasileiro”, afirmou Tyles.
Ele explicou que “a ‘apologia’ significa o ‘elogio’ ou ‘discurso de defesa’. O que o crime de apologia proíbe é elogiar um fato considerado típico, como, por exemplo, homicídio, roubo, ou estupro”.
A legislação prevê para esse crime a pena de detenção de três a seis meses, ou multa. A aplicação da pena e a caracterização do crime dependem de análise judicial em um eventual processo.
Contexto das Declarações e Repercussão
O vídeo que contém as declarações de Eduardo Bueno foi removido da plataforma Instagram após denúncias. Na gravação, o jornalista gaúcho comemora a notícia do homicídio de Kirk, que foi assassinado com um tiro de fuzil enquanto discursava em uma universidade americana.
Charlie Kirk foi um ativista político conservador norte-americano, fundador e líder da organização Turning Point USA. Conhecido por suas palestras e debates em universidades, onde defendia valores como a liberdade de expressão e os princípios conservadores.
Kirk foi assassinado em setembro, em um atentado ocorrido em uma universidade no estado de Utah, nos Estados Unidos. Seu funeral reuniu cerca de 100 mil pessoas no último final de semana. Com informações: Oeste.
