Segunda votação na Casa de Leis do município ocorreu nesta terça-feira (9), e seguirá posteriormente para sanção do Executivo Municipal
O município de Porto Velho passa a ser reconhecido em cenário nacional, como a Capital da Pesca Esportiva e de Observação de Aves, com a aprovação dos projetos de lei: o PL nº 4959/2025, que autoriza e reconhece Porto Velho como Capital da Pesca Esportiva, e o PL nº 4960/2025, que institui a cidade como Capital do Turismo de Observação de Aves. Os projetos foram validados, durante a segunda sessão da Câmara de Vereadores de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (9).
O próximo passo será a sanção dos PL por parte do Executivo Municipal. Com o novo cenário, Porto Velho amplia o fortalecimento do ecoturismo, gerando mais possibilidades de estratégias da gestão municipal de promover atividades turísticas sustentáveis, valorizando a biodiversidade regional e impulsionando segmentos que movimentam a economia criativa.
AS PROPOSTAS
No âmbito da Pesca Esportiva, a proposta prevê a criação de políticas públicas voltadas para o incentivo à pesca esportiva, modalidade que movimenta o turismo e promove práticas sustentáveis. O projeto é de suma importância, uma vez que Porto Velho é a principal área de pesca do estado e uma das mais importantes da região amazônica, sendo considerada a única capital brasileira com potencial para pesca esportiva, atraindo pescadores em busca das mais de 800 espécies de peixes catalogadas no rio Madeira.
Na mesma oportunidade, também foi apresentado e aprovado o projeto de lei voltado à Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal, reconhecendo a atividade como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas, tradicionais e pesqueiras do Município. A pesca artesanal é declarada atividade de interesse público municipal, por sua relevância histórica, ambiental e essencial contribuição à soberania alimentar e ao desenvolvimento sustentável.
Já no âmbito do turismo de observação de aves, a proposta destaca Porto Velho como uma das regiões com maior diversidade do país, somando mais de 700 espécies catalogadas. E esses dados irrefutáveis foram apresentados pela Associação de Guias Birdwatching e por especialistas biólogos que vivem dessa atividade econômica, guiando turistas do Brasil e de outros países.
NOVOS CENÁRIOS
Para o titular da Semtel, Paulo Moraes Júnior, esse é um momento ímpar e histórico para a Capital. “Celebramos a aprovação dos projetos de Lei, na Câmara Municipal. Esse resultado mostra o nosso compromisso e seriedade com o turismo. Afinal, é uma das molas propulsoras da economia na nossa região e ficamos muito felizes por fazer parte desse momento que entra para a história. Tendo a certeza que a nossa cidade é quem ganha e só cresce com isso”, declarou.
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O secretário Executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot afirma que com aprovação do PL da Pesca Esporte, tende a fortalecer a imagem da Capital, com grande desenvolvimento econômico, social, sustentável e turístico na região. Quanto ao Birdwatching, o secretário pontuou que se trata de uma modalidade que tem crescido muito no Brasil e que tem recebido muitos turistas estrangeiros, que buscam as espécies de aves exóticas. E a Capital é a maior em quantidade de aves, no cenário nacional.
“É um momento de muita alegria, de valorização e reconhecimento. Pois temos projetos importantes aprovados. A Pesca Esportiva, por exemplo, reforça a imagem do grande potencial do nosso imenso rio Madeira, com maior quantidade de Ictiofauna de mais de 1.050 espécies. Ou seja, valorizando ainda mais a nossa fauna, essa atividade gera renda, emprego, principalmente para as comunidades tradicionais e ribeirinhas. E o Birdwatching vem para ratificar que estamos muito à frente, em qualidade e quantidade, comparado a outras capitais do Brasil. Com isso, o novo cenário faz com que esse potencial econômico também seja observado como uma valorização nacional, a partir dessa titulação”, afirmou Palitot.
O diretor da federação de pescado do estado de Rondônia (Fepearo), Ricardo Botelho, esteve presente na segunda sessão e agradeceu aos legisladores bem como a iniciativa da gestão municipal em valorizar a Pesca Artesanal. “Agradeço aos vereadores da Casa de Leis do município e à gestão municipal, que trouxeram essa demanda da pesca artesanal, uma categoria de pescadores, uma pesca tradicional e centenária e que hoje está sendo reconhecida, por meio da aprovação dessa lei. Para nós, representantes da classe, estamos muito felizes por esse momento, trazendo dignidade a tantos pescadores do alto e baixo Madeira que fomentam o pescado para a mesa dos nossos porto-velhenses”, enfatizou.
O projeto foi aprovado por maioria absoluta com 18 favoráveis e cinco ausências no plenário, na primeira sessão ocorrida nesta segunda-feira (8) e, 16 votos favoráveis e seis ausências de plenário, na segunda sessão, nesta terça-feira (9).
Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Junior Costa/ Arquivo Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
