A Federação Europeia One Of Us, um grupo formado por 50 ONGs pró-vida, alertou sobre o risco de “turismo do aborto” financiado pela União Europeia (UE) através de um projeto apresentado no Parlamento Europeu.
No dia 2 de dezembro, o Parlamento realizou uma audiência sobre a iniciativa europeia chamada “Minha Voz, Minha Escolha (MVMC)”, que propõe a criação de uma política para financiar abortos com os impostos dos cidadãos europeus.
A proposta prevê auxílio financeiro para mulheres viajarem a países da Europa que permitem o aborto e interromperem a gestação.
A Federação Europeia One Of Us divulgou um comunicado alertando sobre o risco que a iniciativa MVMC “representa para a democracia europeia”, criando um possível “turismo do aborto” no continente.
“O aborto não é uma questão que cabe à UE decidir, e financiá-lo através do orçamento europeu violaria a soberania nacional dos Estados-membros, além de contornar o atual quadro jurídico, causando danos significativos ao processo de construção da União”, afirmou o documento.
Aborto de bebês com deficiência
O grupo pró-vida observou que a proposta ainda facilitaria casos de aborto de bebês com deficiência, chamado de aborto seletivo. Se aprovada pelo Parlamento, a iniciativa reforçaria práticas eugênicas e violaria o Artigo 21 da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação por motivo de deficiência.
“Em toda a Europa, as mulheres exigem apoio real à maternidade, não serviços de aborto financiados por instituições europeias”, declarou a One Of Us.
“A UE deve priorizar políticas que protejam as pessoas com deficiência e defendam a dignidade humana em todas as fases da vida”, acrescentou.
A Federação pediu que às instituições europeias rejeitem a proposta pró-aborto e protejam a soberania democrática dos Estados-membros.
“A ideologia nunca poderá prevalecer sobre os Tratados Europeus, que dizem que assuntos relacionados à vida pertencem aos Estados-membros, não a Bruxelas”, defendeu Tonio Borg, presidente da Federação Europeia One Of Us.
Proposta rejeitada por eurodeputados
Na audiência no Parlamento Europeu, vários eurodeputados expressaram preocupações jurídicas, éticas e sociais após a iniciativa ser apresentada por promotores. O projeto ainda será debatido em sessão plenária do Parlamento.
O eurodeputado de Luxemburgo, Fernand Kartheiser, apontou que a proposta é incompatível com os Tratados da UE. Ele afirmou que, se a Comissão Europeia levasse a iniciativa adiante, “estaria violando diretamente o direito europeu”.
A eurodeputada Margarita de la Pisa, da Espanha, também condenou a iniciativa. “A MVMC é financiada por organizações que lucram com o negócio do aborto, como a Planned Parenthood. Os direitos das mulheres incluem a proteção da maternidade”, declarou.
Tomislav Sokol, eurodeputado croata, também se manifestou contra, enfatizando que o aborto “não faz parte dos direitos humanos” e que “nenhum tratado internacional reconhece o aborto como um direito, assim a União Europeia não pode financiá-lo”.
