Governo de RO avança transformando vidas de famílias com investimentos em programas e ações sociais

Para reforçar as ações na área da assistência e do desenvolvimento social no estado, o governo de Rondônia iniciou o ano de 2025 priorizando investimentos em duas importantes ações: a conquista da casa própria para 5 mil famílias, com o programa Meu Sonho e a entrega de kits profissionais como consolidação da qualificação de 1.903 concluintes de um dos 13 cursos ofertados com o programa Vencer, em 10 municípios. Ambos os programas, de iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), foram lançados ainda em 2024, com investimentos previstos de R$ 140.536.273,46 milhões para o Meu Sonho e de R$ 11.921.732,21 milhões para o Vencer com 1.830 concluintes, até 30 de setembro, incluindo auxílio mensal de R$ 200 durante um ano, material didático e o kit profissional para o iniciar o trabalho ou para empreender.

Com a previsão de um investimento de R$ 26 milhões para a etapa 2025 foram abertas mais 3 mil vagas, em 12 áreas, dessa vez para 20 municípios. Os cursos estão na fase inicial e, com a expectativa de serem concluídos entre novembro e dezembro, conforme o tempo de duração de cada. O programa é destinado aos jovens e adultos, a partir dos 16 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e residentes em Rondônia.

Mais de mil pessoas já receberam o kit para começar a trabalhar

Com o intuito de facilitar a compra da casa própria para 5 mil famílias, com renda mensal de até R$ 8 mil, o governo estadual lançou, ainda em 2024, o programa Meu Sonho, cuja proposta é conceder auxílio financeiro de R$ 20 mil, R$ 25 mil ou R$ 30 mil como valor de entrada junto à instituição financeira. As inscrições foram abertas em 20 de janeiro e encerradas em 17 de abril, contabilizando mais de 105 mil pessoas interessadas em realizar o sonho da casa própria com o auxílio do governo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os resultados positivos obtidos pelo estado em nível nacional, são fruto de uma rede de apoio que oferece serviços, benefícios e programas para garantir direitos básicos e auxiliar na superação de dificuldades socioeconômicas, como o desemprego, a violência, os desastres naturais ou os problemas de saúde. “A união das ações de todas as secretarias e autarquias estaduais fortalece os vínculos familiares e comunitários, promove a autonomia das pessoas e busca construir uma sociedade mais justa e com direitos iguais“, evidenciou.

A titular da Seas, Luana Rocha, idealizadora dos programas da pasta reforça que investir na assistência social é promover a igualdade, garantir direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento econômico, criando oportunidades para que os beneficiários consigam se tornar independentes das ações socioassistenciais. “Investir de forma correta na proteção das pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade reflete na redução da pobreza e na inclusão social, gerando benefícios indiretos, como melhoria na segurança, mais empregos, renda e conforto”, salientou.

PRIMEIRA INFÂNCIA

O documento contém diretrizes e direitos que garantem o desenvolvimento integral das crianças

Dando sequência à série de ações que mudam histórias e transformam vidas com o cumprimento de direitos estabelecidos, o governo estadual assinou, em agosto, em parceria com instituições públicas e a sociedade civil organizada, o Pacto pela Primeira Infância. O documento contém diretrizes e direitos que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças, como preconiza o Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 13.257/2016. A proposta é consolidar o compromisso do estado com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 6 anos.

Levantamentos em nível nacional apontam avanços das ações governamentais voltadas à primeira infância em Rondônia, como por exemplo, maior percentual de gestantes com acompanhamento pré-natal adequado (75,3%) na Região Norte; menor taxa de mortalidade infantil, com 12,2 óbitos por mil nascidos vivos; e, de mortalidade materna, com índice de 37,6 mortes por 100 mil.

Para que esses resultados avancem cada vez mais, com o aumento do índice de consulta pré-natal e a redução dos índices de mortalidade, os investimentos estão sendo reforçados também em programas como o Mamãe Cheguei, que cuida das crianças a partir da gestação com o incentivo ao pré-natal corretamente; e também o Crescendo Bem, com ações focadas na primeira infância. No caso do Mamãe Cheguei, a novidade nesta etapa é que o kit enxoval, que antes continha 19 itens para o recém-nascido, aumentou para 20, com a inclusão do berço portátil para garantir mais conforto e segurança. O lançamento ocorreu em 15 de outubro, quando 60 gestantes foram contempladas. Já o Crescendo Bem, em 21 de outubro, teve anunciada sua extensão para os 19 municípios que ainda não haviam feito a adesão ao programa e, que antes funcionava apenas com a transferência de renda para famílias acompanhadas pelo programa federal “Criança Feliz”, e agora inclui visitas domiciliares para acompanhamento das gestantes e famílias em situação vulnerável com crianças de 0 a 6 anos, promovendo orientações e fortalecendo práticas de cuidado para o desenvolvimento pleno infantil. O investimento anual está estimado em R$ 11.124.100 milhões.

Em 15 de outubro foi apresentado o berço portátil como mais um item do Kit enxoval Mamãe Cheguei

TERCEIRO SETOR

O ano de 2025 também foi marcado pela entrega dos cheques às 10 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiveram projetos selecionados, no processo aberto pelo governo de Rondônia, para o repasse de até R$ 1 milhão, uma média de R$ 100 mil por cada iniciativa voltada às pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade no estado.

Visando ampliar o atendimento ao público, melhorando consequentemente a qualidade de vida em nível estadual, após a entrega dos cheques a todas instituições do Terceiro Setor, a Seas lançou mais um processo seletivo para transferência do montante de R$ 6 milhões, entre R$ 50 mil a R$ 2 milhões, por projeto. A iniciativa está na fase de análise jurídica e formalização dos termos de fomentos.

COLETA SELETIVA

Após diagnóstico realizado pela Seas foi identificada a necessidade urgente de apoio aos catadores de materiais recicláveis, profissionais considerados essenciais para a sustentabilidade e a economia circular no estado, o governo lançou o projeto Rondônia Recicla, com o intuito de promover a inclusão social, garantir a segurança no trabalho e aumentar a produtividade desses trabalhadores com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que a maioria atua sem qualquer proteção, apesar do relevante serviço que prestam para o meio ambiente e a população. O investimento estimado para a compra dos EPIs é de R$ 775.180 mil.

Governo lançou o projeto Rondônia Recicla, com o intuito de promover a inclusão social e garantir a segurança no trabalho

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Ainda, por meio da Seas, o governo de Rondônia trabalha com outros programas, como o Prato Fácil, que está prestes a completar 5 milhões de refeições saudáveis e nutritivas, ao custo de R$ 2 para pessoas do Cadastro Único; o Mulher Protegida, que além da assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe de referência técnica nos equipamentos socioassistenciais do município partícipe, viabiliza o ingresso em cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional promovidos pelo estado e concede auxílio financeiro de R$ 600, durante um ano, para mulheres com medida protetiva vigente. Desde que começou a funcionar em dezembro de 2021 (inicialmente oferecendo auxilio de R$ 200, durante seis meses), até outubro deste ano, o programa já investiu R$ 20.749.200 milhões, no atendimento a 4.583 mulheres que buscaram apoio para sair do ciclo de violência; e o Rondônia Cidadã, que já prestou 195.382 mil atendimentos em diversas áreas em 127 edições realizadas nos 52 municípios e distritos rondonienses.

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