A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada por parlamentares que acusam a escola de samba Acadêmicos de Niterói de promover a ridicularização de evangélicos durante seu desfile no carnaval do Rio de Janeiro.
Os senadores Magno Malta (PL) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentaram queixas formais após a agremiação exibir uma alegoria que retratou famílias como “neoconservadores em conserva” e associou religiosos a objetos enlatados. Os representantes religiosos argumentam que a apresentação ultrapassou os limites da manifestação artística, configurando ridicularização pública e discriminação religiosa.
Durante o desfile do Grupo Especial, a escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentou famílias em latas de conserva, com exemplares de “Bíblias” em mãos. Uma ala específica representou evangélicos com o termo “neoconservadores em conserva”, utilizando fantasias de latas com a imagem de uma família tradicional. Alguns integrantes portavam um livro vermelho com uma cruz dourada, remetendo à Bíblia. A mesma alegoria incluiu figuras associadas ao agronegócio, a mulheres ricas e a defensores da ditadura militar, vinculando todos esses perfis ao que a escola nomeou como “neoconservadorismo”.
Na queixa-crime apresentada à PGR, Magno Malta classificou o episódio como discriminação religiosa, citando o artigo 20 da Lei 7.716/1989. Ele declarou no documento que a representação visual equiparou fiéis evangélicos a “objetos enlatados”, em uma narrativa depreciativa associada a rótulos ideológicos, expondo o grupo religioso a escárnio coletivo. Rodolfo Nogueira, por sua vez, solicitou a punição dos responsáveis pela escola pelo crime de ultraje a culto, previsto no artigo 208 do Código Penal, que descreve o ato de escarnecer publicamente alguém por motivo de crença religiosa. O deputado argumentou que a exposição pública de natureza vexatória dirigida a pessoas identificáveis por sua crença atrai a tutela penal da liberdade religiosa.
Os parlamentares também levantaram a questão do recebimento de recursos públicos pela escola de samba e solicitaram investigações sobre possível propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder e uso indevido de verba estatal.
Em repúdio divulgado na terça-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), também condenou o desfile da Acadêmicos de Niterói, classificando a representação dos evangélicos como intolerância religiosa e prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos. A OAB-RJ reafirmou que a liberdade religiosa é um direito fundamental e pilar do Estado Democrático de Direito, protegido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, e que qualquer conduta de intolerância ou discriminação religiosa representa uma afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais do país.
