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Estado passa a integrar instância responsável pela pactuação e fortalecimento das políticas culturais entre União, estados e municípios
A cultura nasce nos territórios, fortalece identidades e ganha ainda mais força quando é construída de forma coletiva. Com esse entendimento, Rondônia passou a ocupar um espaço estratégico na formulação das políticas culturais brasileiras ao tomar posse na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC) durante cerimônia realizada na quarta-feira (10), no Ministério da Cultura (Minc), em Brasília.
A solenidade reuniu representantes das cinco regiões do país e marcou a posse dos novos integrantes da instância responsável pela articulação, pactuação e construção de políticas públicas voltadas ao engajamento da cultura em âmbito nacional. O evento contou com a presença da ministra da Cultura e de gestores culturais de todo o Brasil.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação do estado na CIT-SNC amplia a representatividade da Região Norte nos debates nacionais evidenciando a construção de políticas voltadas às especificidades culturais da Amazônia. “Rondônia possui uma diversidade cultural rica e singular. Participar de uma instância nacional como a Comissão Intergestores Tripartite garante que as demandas e potencialidades da nossa região estejam presentes nas discussões que orientam as políticas culturais do país. É uma conquista importante para o estado e para os municípios”, enfatizou.
Representando Rondônia e a Região Norte, o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higo, destacou que a participação do estado na comissão representa um avanço significativo para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para a ampliação do diálogo entre os entes federativos. “A Comissão Intergestores Tripartite é uma instância fundamental para a construção das políticas culturais do país. É nesse espaço que União, estados e municípios dialogam, pactuam e definem estratégias para consolidar e ampliar as ações culturais nos territórios. Para Rondônia, integrar essa comissão representa uma conquista importante e a oportunidade de contribuir diretamente para o fortalecimento da cultura brasileira.”
ESPAÇO PERMANENTE
A Comissão Intergestores Tripartite é formada por cinco representantes do Ministério da Cultura, dos estados e dos municípios, atuando como espaço permanente de negociação e cooperação federativa para implementação das políticas públicas culturais em todo o território nacional.
DEFESA DAS LEIS DE INCENTIVO
Solenidade reuniu representantes das cinco regiões do país e marcou a posse dos novos integrantes
Na continuidade da agenda institucional em Brasília, o secretário da Sejucel participou, ainda, de reunião na Câmara dos Deputados para acompanhar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à manutenção das leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura.
A proposta surge em meio às mudanças promovidas pela reforma tributária e busca assegurar que os estados continuem dispondo de instrumentos de incentivo fiscal destinados ao financiamento de projetos culturais e esportivos.
Durante o encontro, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura (FNSGEC) defenderam a importância da continuidade dessas políticas para garantir investimentos permanentes no setor, visando preservar mecanismos que historicamente contribuem para o desenvolvimento cultural e esportivo dos estados, pois elas representam uma ferramenta essencial para fomentar projetos, ampliar oportunidades e fortalecer o acesso da população à cultura e ao esporte. Trata-se de uma pauta estratégica para o presente e para o futuro do país.
A participação de Rondônia nos debates nacionais reforça a atuação do governo do estado na execução dessas políticas públicas culturais, a ampliação dos mecanismos de fomento e a construção de um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento da cultura e do esporte em todas as regiões do estado
Nesta quinta-feira (11), os integrantes da comissão participam da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, em Brasília, dando continuidade aos trabalhos de pactuação e planejamento das ações que irão orientar os caminhos da cultura brasileira nos próximos anos.
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