Um adolescente cubano, filho de pastores protestantes, que passou mais de três meses em uma prisão de segurança máxima para adultos, foi libertado. Ele retornou para casa sob restrições que o proíbem de fazer declarações públicas presenciais, segundo um grupo de direitos humanos.
Jonathan David Muir Burgos, que completou 17 anos em 28 de maio, foi libertado na quarta-feira, segundo o grupo de defesa dos direitos humanos Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido. Ele tinha 16 anos quando as autoridades cubanas o prenderam junto com seu pai, o pastor evangélico Elier Muir Avila, em 16 de março, após participarem de protestos.
Os termos da libertação de Jonathan não foram totalmente divulgados por sua família, mas a CSW afirmou que o acordo parece estar de acordo com a prisão domiciliar prevista no Artigo 36 do Código Penal Cubano, conhecido em espanhol como Reclución Domiciliaria, uma disposição comumente usada como alternativa à prisão ou como modificação de uma sentença.
A proibição de declarações públicas presenciais estava entre as condições impostas.
Jonathan e seu pai se entregaram voluntariamente às prisões após receberem uma intimação policial. As autoridades libertaram o pastor Muir Avila no mesmo dia e mantiveram Jonathan detido separadamente, acusando-o de sabotagem, um crime que acarreta pena de até 15 anos de prisão.
As autoridades transferiram Jonathan para a prisão de segurança máxima para adultos de Canaleta, onde, segundo sua família, ele sofreu tortura psicológica e física. Sua mãe, a pastora Minervina Burgos Lopez, relatou que lhe foi negado tratamento médico adequado para disidrose, uma doença de pele, e que ele desenvolveu infecções bacterianas por estreptococos e estafilococos.
Jonathan também sofria de desnutrição devido a uma dieta mínima, episódios vasovagais (um tipo de desmaio desencadeado pelo sistema nervoso), depressão e grave desorientação. Além disso, não conseguia dormir por causa de picadas de percevejos.
Enquanto Jonathan estava detido, o governo cubano divulgou uma fotografia dele tocando piano. Sua família classificou a imagem como propaganda encenada para ocultar seu estado de saúde debilitado.
Seu pai disse à CSW que a prisão violava a capacidade de Jonathan de praticar sua fé. E a Anistia Internacional o designou como prisioneiro de consciência.
A prisão de Jonathan esteve relacionada não apenas à sua participação em protestos, mas também ao trabalho religioso de sua família.
Segundo a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, o pai de Jonathan lidera a Tiempo de Cosecha, uma congregação protestante independente que opera fora do sistema religioso reconhecido pelo Estado cubano. A comissão classificou a detenção de Jonathan como “uma tentativa de coerção por procuração”.
Em 2024, o Gabinete de Assuntos Religiosos do Partido Comunista Cubano enviou funcionários do governo e líderes religiosos para alertar o pastor Muir Avila de que somente igrejas aprovadas pelo Partido Comunista poderiam funcionar e somente pastores reconhecidos pelo Estado poderiam ministrar.
Cuba exige que todas as organizações religiosas obtenham autorização do governo; grupos que operam sem ela estão sujeitos a vigilância, advertências e restrições.
Jonathan foi preso durante uma onda de protestos que se seguiu a várias noites de apagões em todo o país e à grave escassez de alimentos e medicamentos. Sua cidade natal, Morón, sofreu sete noites consecutivas de blecautes naquele mês. Manifestantes se reuniram lá e em outros locais.
Em Morón, manifestantes saquearam e incendiaram escritórios do Partido Comunista Cubano. Um manifestante teria sido baleado durante os distúrbios. As autoridades cortaram o acesso à internet na cidade e arredores enquanto as manifestações continuavam.
Após os protestos, a polícia realizou intimações, batidas e prisões visando jovens e menores de idade em Morón, de acordo com o portal de notícias cubano CiberCuba.
Jonathan foi interrogado sobre sua presença nas manifestações, inclusive se ele havia clamado por liberdade durante os protestos.
O presidente da CSW, Mervyn Thomas, apelou à comunidade internacional para que condene o tratamento dado por Cuba aos manifestantes pacíficos, em particular aos menores, e para que os responsáveis sejam responsabilizados.
O grupo independente de assessoria jurídica cubana Cubalex documentou 242 eventos repressivos e 528 incidentes distintos de assédio, classificados em 44 categorias de repressão estatal, em fevereiro, afetando 190 pessoas, incluindo 46 mulheres e 144 homens.
Havana registrou o maior número de incidentes naquele mês, seguida por Ciego de Ávila, província onde Morón está localizada, e Santiago de Cuba.
Os abusos mais comuns envolviam violações contra prisioneiros, violência ou assédio, transferências entre centros de detenção, vigilância policial, ameaças e detenções arbitrárias.
Folha Gospel com informações de The Christian Post
