O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza determinou que a Prefeitura de Zé Doca e a prefeita Flavinha Cunha (PL) apresentem justificativa para a substituição do Carnaval por um festival gospel no município do Maranhão.
A decisão ocorre após a ação popular movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que solicitou o cancelamento do evento “Adora Zé Doca”, previsto para os dias 1 e 4 de março.
O magistrado da 1ª Vara de Zé Doca também intimou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para se manifestar sobre a questão. Apenas após essa análise, o juiz poderá decidir sobre a concessão de uma liminar para suspender a realização do festival.
Em nota enviada ao portal UOL, o MP-MA informou que o promotor de Zé Doca, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, requisitou documentação sobre os custos e processos administrativos relacionados ao evento, incluindo valores e contratos dos artistas.
Enquanto o processo judicial segue em andamento, a prefeita Flavinha Cunha tem promovido as atrações do festival, que contará com artistas do cenário gospel, como Maria Marçal, a banda Morada e o cantor Gerson Rufino.
Conforme apuração do UOL, cinco artistas já foram contratados, e os pagamentos somam mais de R$ 600 mil. Também estão confirmados o cantor Kleber Nascimento e o grupo infantil 3 Palavrinhas.
A ação popular argumenta que o festival fere o princípio do Estado laico e representa um caso de “malversação de recursos públicos”. O advogado Jean Menezes de Aguiar busca a anulação do evento e a devolução dos valores eventualmente gastos pela administração municipal.
No dia 19 de janeiro, a prefeita divulgou oficialmente o festival em suas redes sociais, ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Apesar da polêmica envolvendo o cancelamento do Carnaval, a prefeitura manteve a programação de um baile carnavalesco nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, com ao menos três atrações confirmadas. Conforme publicação no Diário Oficial, os cachês desses artistas totalizam R$ 850 mil.
Segundo o portal Metrópoles, no dia 16 de janeiro, a Prefeitura de Zé Doca publicou um processo licitatório para a contratação de quatro shows para o “1º Zé Doca com Cristo de 2025” e para o pré-Carnaval.
A prefeita Flavinha Cunha, eleita em outubro de 2024 com 84,2% dos votos válidos, comemorou a repercussão do festival gospel em suas redes sociais. Em uma das postagens, escreveu: “O Adora Zé Doca já é notícia em todo o Brasil. Um projeto que nasceu com esse propósito: agradecer a Deus por todas as conquistas”.
O município de Zé Doca está localizado a 311 km de São Luís e possui uma população estimada em 40,8 mil habitantes, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com informações: CNN Brasil.
