Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, nesta terça-feira (13), em primeira votação, um projeto de lei que determina a instalação de cartazes com mensagens contrárias ao aborto legal em hospitais, clínicas de planejamento familiar e demais unidades de saúde municipais.
O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De autoria do vereador Rogério Amorim (PL), o projeto propõe frases como: “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!” e “O aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito.”
Na tribuna, Amorim resumiu o objetivo do projeto: “É um projeto somente que visa a colocação de cartazes nos hospitais para tentar demover as mães que estão entrando para fazer o aborto dessa sua ideia”.
A proposta recebeu 30 votos favoráveis e 8 contrários.
Segundo o texto, os cartazes devem ser visíveis e em tamanho adequado para leitura. Estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a multa.
Manifestações nas galerias
Durante a votação, ativistas favoráveis e contrários ao projeto se manifestaram nas galerias da Câmara.
De um lado, militantes feministas levaram lenços verdes e gritavam palavras de ordem como “criança não é mãe”.
Do outro, grupos religiosos oravam em voz alta e vestiam camisetas com imagens de bebês e fetos.
Amorim defendeu a proposta com um apelo direto: “Eu peço sim um voto à vida, desde a concepção, o direito a essas crianças nascerem e sobreviverem. Afinal de contas, todos nós somos filhos de Deus, e só Ele tem o direito de retirar nossa vida.”
A bancada do PP e o bloco “O Rio que Queremos” – formado por partidos como DC, Novo, Republicanos, MDB, Solidariedade, Podemos, União, PRD, PSDB e PDT – orientaram voto favorável.
Também se posicionaram a favor vereadores do PSD, incluindo o presidente da Casa, Carlo Caiado. Apenas PT e PSOL votaram contra.
A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da bancada antiaborto na Câmara dos Deputados, esteve presente à sessão.
