Criança com menos de 12 anos é o primeiro caso de eutanásia infantil na Holanda

A Holanda confirmou o primeiro caso de eutanásia de uma criança entre 1 e 12 anos desde que entrou em vigor, em 2024, a regulamentação que permite o procedimento para pacientes dessa faixa etária em circunstâncias excepcionais.

A informação foi divulgada pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, em relatório encaminhado ao Parlamento holandês.

Segundo o governo, a criança sofria de uma doença incurável e enfrentava um quadro considerado de sofrimento insuportável, sem qualquer perspectiva de melhora.

As autoridades não divulgaram a idade exata, o diagnóstico nem a identidade do paciente, preservando o sigilo médico.

O caso agora será analisado pela comissão independente responsável por revisar todos os procedimentos de eutanásia realizados no país, além do Ministério Público, que verificará se todos os critérios legais foram rigorosamente cumpridos.

Compaixão, orações e cuidados paliativos

“Como cristãos, entendemos que situações como essa pedem profunda compaixão pelas famílias que enfrentam circunstâncias tão trágicas”, afirmou Saskia de Graaf-Bakker, responsável pelas Relações Públicas da MissieNederland, organização que representa os cristãos evangélicos na Holanda.

Ela acrescenta que também “solicitam orações pelos pais e familiares da criança, assim como por todos os pais e profissionais de saúde que precisam lidar com decisões tão dolorosas”.

Em entrevista ao Christian Daily International, De Graaf-Bakker afirmou que, “embora a MissieNederland mantenha uma posição pró‑vida, defendemos firmemente cuidados paliativos avançados e de alta qualidade, que busquem aliviar o sofrimento o máximo possível”.

Ela acrescentou que “acreditamos que cuidados paliativos de excelência são fundamentais para apoiar os pais no acompanhamento de seus filhos gravemente enfermos com dignidade e compaixão, sem que se sintam pressionados a recorrer à eutanásia”.

Extensão de idade

Em 2002, os Países Baixos se tornaram o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia para adultos.

Em 2024, a legislação foi ampliada para incluir crianças entre 1 e 12 anos que estejam em fase terminal, sofrendo de maneira considerada insuportável, sem perspectiva de melhora e sem acesso a tratamentos adequados ou alternativas viáveis de cuidados paliativos.

O procedimento também requer “o consentimento explícito dos pais, uma ampla consulta com um médico independente e uma revisão obrigatória após a realização do ato, conduzida por um comitê igualmente independente”.

Na época, estimava‑se que aproximadamente cinco crianças por ano poderiam se enquadrar nos critérios para a eutanásia.

Antes dessa ampliação, o procedimento já era autorizado em situações excepcionais para bebês com menos de um ano e também para menores a partir de 12 anos, desde que houvesse consentimento dos pais.

Na Holanda, a eutanásia só pode ser realizada quando o pedido parte do próprio paciente e um médico confirma que o sofrimento é insuportável e que não há perspectiva de alívio.

No ano passado, cerca de 6% de todas as mortes no país ocorreram por meio de eutanásia.