A defesa de Daniel Silveira informou que o ex-deputado sofreu uma crise renal e evitou buscar atendimento hospitalar imediato por receio de violar restrições judiciais. O caso foi comunicado ao ministro Alexandre de Moraes.
Crise renal e atendimento médico
Na madrugada de 13 de outubro, Daniel Silveira apresentou sintomas de uma crise renal, conforme relatado por seu advogado, Michael Robert. Apesar da recomendação dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para que ele fosse ao hospital, Silveira optou por permanecer em casa, temendo que a saída fosse interpretada como uma violação das condições impostas pela Justiça.
Com a persistência dos sintomas, ele procurou uma unidade hospitalar ao amanhecer, onde exames confirmaram a presença de cálculos renais.
Pedido de remoção da tornozeleira eletrônica
O advogado Michael Robert reiterou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido urgente para a remoção da tornozeleira eletrônica de Silveira, apresentado inicialmente em 6 de outubro. Segundo a defesa, Silveira cumpre o regime aberto há mais de um ano sem registro de violações.
“A urgência médica não se submete ao horário de expediente forense.”
— Michael Robert
Robert argumentou que a preservação da vida e da integridade física não pode depender de uma decisão judicial prévia.
Histórico de punições
A defesa mencionou um episódio anterior, em 23 de dezembro de 2024, quando Silveira foi ao hospital e o evento foi posteriormente relacionado à revogação de seu livramento condicional. Esse histórico contribuiu para o temor de uma nova interpretação desfavorável caso ele deixasse sua residência para buscar socorro médico.
“Não é juridicamente aceitável que o condenado, submetido ao regime aberto, seja colocado diante da escolha entre procurar atendimento médico emergencial e preservar sua liberdade.”
Segundo o Revista Oeste, a defesa de Silveira sustenta que ele não deveria ser penalizado por buscar atendimento médico em situações de emergência.
